O que será colocação "atempada" para o MEC?

Ministério da Educação garante colocação "atempada" de professores nas escolas

Os diferentes concursos de docentes estão a decorrer normalmente, diz o Executivo, contrariando os sindicatos. A partir de 11 de Setembro, quando as aulas começarem, se verá quem tem razão.

Então considera que os concursos estão a correr com normalidade e dentro do previsto?

Significa que o MEC considera normal:

• Os professores que serão colocados no CEE terem sido obrigado a manifestar oreferências para a Contratação Inicial, algo completamente inútil já que serão obrigados a manifestar novas preferências, isto devido aos atrasos na publicação das listas do CEE?
• Milhares de professores (os novos vinculados e os atuais docentes do quadro que concorrem na MI) terem de manifestar as suas preferências na 2ª quinzena de agosto, algo nunca antes visto?
• Ter escassos dias, desde o fim da manifestação de preferências dos que concorrem na Mobilidade Interna, para colocar os docentes antes do início do ano escolar?

Realmente estou curioso para ver se dia 1 de setembro já teremos colocações de professores, mas duvido cada vez  mais  disso. 

Talvez, para o MEC, "colocação atempada" será colocar professores no 1º dia de aulas... E mesmo assim, será que conseguir?

A notícia do Público:

"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem acusado o Ministério da Educação de ser responsável por atrasos nos procedimentos destinados à distribuição dos docentes pelas escolas. Mas a tutela garante que tudo está a ser feito para “garantir a colocação atempada”.

Num comunicado emitido quarta-feira, os sindicalistas davam como exemplo de atrasos o facto de as escolas terem até esta segunda-feira para comunicar ao ministério quantos professores do quadro não vão ter turmas atribuídas — os chamados “horários-zero”. “Só depois se realizam os concursos que continuam pendentes e que se destinam a milhares de docentes”, dizia a Fenprof. “Fica, desta forma, a saber-se que só nos últimos dias de Agosto os professores irão concorrer, uma situação inédita que empurra para o início do ano escolar a sua própria organização”.

Em resposta ao PÚBLICO, o ministério explica em que fase estão os diferentes concursos que se destinam a garantir professores colocados no arranque das aulas, a partir de 11 de Setembro: “O concurso externo extraordinário para o preenchimento de 1954 vagas dos quadros de zona pedagógica e o concurso de contratação inicial para satisfação das necessidades temporárias de pessoal docente das escolas (não supridas por docentes de carreira) estão a decorrer com normalidade, com vista a garantir a colocação atempada dos docentes”.

Para alem disso, as 98 vagas das escolas dos Conservatórios da Música e Dança foram já preenchidas, ficou a saber-se no sábado,  e está a decorrer o concurso para ocupação de 51 outras de técnicas especiais do ensino artístico. 

Com a publicação das listas definitivas do concurso externo extraordinário, algo que deverá acontecer no início desta semana, os professores que tenham obtido uma colocação num dos quadros de zona pedagógica deverão concorrer à mobilidade interna para serem colocados numa das escolas das suas preferências. “Esta mobilidade interna inicia-se logo após a publicação daquelas listas", prossegue o ministério de Nuno Crato.

Em suma: “Os diversos procedimentos concursais, incluindo a mobilidade interna e o preenchimento das necessidades temporárias de pessoal docente das escolas para o ano escolar de 2014-2015 estão a processar-se como previsto e planeado.”

 Os docentes necessários "ao normal funcionamento" dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas serão colocados a tempo, sublinha. As aulas começam entre 11 e 15 de Setembro."

As ações judiciais da ANVPC e a vinculação semiautomática

Acções judiciais de professores contratados estão a dar entrada no tribunal

Segundo o presidente da ANPC, César Israel Paulo, no total são cerca de 300 as acções em tribunal

Para além de falar das ações individuais que estão a entrar em tribunal para a vinculação dos professores contratados com muitos anos de serviço, o presidente da ANVPC, César Israel Paulo,  referiu-se ainda à vinculação semiautomática e de certas injustiças que esta vinculação, da forma como está estipulada, pode provocar. 

Podemos ter casos de professores com muitos anos de serviço a não terem direito à 1ª prioridade por não terem tido colocação anual num destes últimos anos, enquanto que outros professores com menos tempo de serviço vão ter direito a essa primeira prioridade no concurso (muitos casos por terem beneficiado de renovações de contrato, ocupando vagas que professores mais graduados e sem colocação não tinham acesso).

Para haver uma certa justiça, pelo menos deveria haver efeitos retroativos para quem tem os 5 contratos anuais e sucessivos desde 2001 (ano que deveria ter sido implementada as orientações da Diretiva comunitária).

A notícia do Público:

"(...) Os professores, “alguns com 20 anos de serviço”, contestam o facto de continuarem a contrato e acusam o Ministério da Educação e Ciência de ter ignorado uma directiva europeia que veio exigir a integração nos quadros, de forma a evitar a utilização abusiva de contratos de trabalho sucessivos.

No passado dia 8 de Agosto o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Parque das Nações, começou a receber as primeiras das cerca de 300 acções individuais de professores, contou César Israel Paulo, acrescentando que os processos irão continuar a dar entrada nos tribunais de Lisboa e do Porto ao longo dos meses de Setembro e Outubro. O dirigente associativo explicou que estas acções são muito complexas, uma vez que não se trata de uma acção colectiva mas sim de processos individuais, cada um deles "montado à luz da história pessoal do professor” que reclama a integração nos quadros.

Entretanto, acrescentou o mesmo dirigente associativo, na sexta-feira "começou a acorrer à associação um novo boom de professores", para tentar perceber se a sua situação também justificava uma acção judicial. "Temos professores que dão aulas desde os anos 80 e por isso acreditamos que o Ministério da Educação vai ser altamente penalizado. Exigirmos a vinculação ao quadro é apenas o primeiro passo, depois vamos exigir uma indemnização", revelou. (...) 

Sobre a decisão da tutela governamental de avançar com uma norma travão que irá obrigar a que os professores sejam integrados nos quadros quando contam com cinco contratos sucessivos de horários completos, o dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados entende que a medida irá criar injustiças: “Pode haver um professor que dá aulas há 15 anos mas, por qualquer motivo, não fica colocado este ano e, por isso, vai perder o direito a ser integrado”, alerta."

Se no ano passado foi assim, como será este ano?

Escolas sentem-se prejudicadas por leis tardias que não têm em conta "realidade do país"

Relatório da Inspecção-Geral da Educação e Ciência recomenda alteração do número mínimo de alunos por turma. Burocracia e leis vão voltar a atrapalhar arranque do ano lectivo, diz Associação de Dirigentes Escolares.

A proclamada autonomia de escolas é uma falácia, já que os normativos publicados pelo MEC não dão espaço a decisões pedagógicas fundamentais por parte das escolas. E caso a regulamentação não seja cumprida ao pormenor, a ameaça de processos disciplinares transformam-se em realidade.

É o fantástico mundo burocrárico criado por este MEC.

A notícia do Público:

"Turmas com menos alunos do que o previsto por lei sem a devida autorização, publicação “tardia” de legislação, o que dificulta a organização de Actividades de Enriquecimento Curricular e a colocação em prática dos programas, directores com processos disciplinares por terem posto professores a dar apoio educativo em vez de os enviarem para o concurso de mobilidade interna. As irregularidades constam do relatório da Inspecção-Geral da Educação e Ciência da Organização sobre o ano lectivo de 2013-2014 e a maioria não espanta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, para quem as complicações decorrentes das leis e das burocracias afectam sempre os arranques dos anos nas escolas: “Este ano vai-se pelo mesmo caminho”.

Como correram os exames hoje?

Exame de Matemática do 9.º ano foi "fácil, fácil"

Tal como Português, exame de História do 12.º ano surpreende pela facilidade

Teoricamente (já que só quando saírem os resultados é que iremos ver se as previsões correspondem à realidade), o nível de dificuldade dos exames continua a manter-se idêntico, ou seja, baixo. Até ao momento, ainda não li uma notícia onde fosse considerado algum dos exames difícil. 

Se se confirmar essa facilidade com melhores resultados nacionais, o MEC ficará orgulhoso (e por certo virá a público apregoar isso mesmo) por todo o seu trabalho, todas as suas medidas em prol do sucesso educativo, ter dado frutos... 

E não, nada terá a ver com facilitismos, já que o MEC e o IAVE são muito rigorosos e privilegiam a procura da excelência.

Público - A Opinião de Paulo Guinote

Educação: Um ano de inconseguimentos

Paulo Guinote escreve um texto de opinião, realçando 4 pontos falhados este ano relativamente à Educação (e aos professores mais especialmente).

Acho que é um texto de leitura obrigatória, do qual deixo um pequeno excerto:

"Em matéria de Educação, tivemos mais um ano de problemas e conflitos, cheio de medidas que se sabia serem inadequadas, algumas que poderiam ser positivas com outro tipo de implementação e outras que foram naturalmente “inconseguidas” (há que abraçar os neologismos com legitimação institucional) por continuarem a laborar em erros de concepção. Destacarei apenas algumas para não demorar muito tempo e não entediar em excesso a paciência de quem lê."

E o que diz a APP (Associação de Professores de Português)?

Associação de Professores de Português prevê subida da média no exame do 9.º ano

A dirigente da Associação de Professores de Português (APP), Edviges Ferreira, disse nesta terça-feira que o exame nacional da disciplina feito pelos alunos do 9.º ano é “objectivo, coerente e adequado, quer ao nível etário quer aos conteúdos do programa”. “Agora, sim, se as classificações não subirem em relação às do ano passado será preocupante”, disse, numa alusão à alegada falta qualidade da prova de 2013, quando as médias caíram de 53% (em 2012) para 47%.

Desta vez o exame já foi "objetivo, coerente e adequado", o do ano passado não o foi, o do próximo ano logo se verá... 

Ainda bem que tal aconteceu este ano, mas deveria acontecer sempre, para que as comparações existentes tivessem algum tipo de fundamento. 

Não sendo o caso, qualquer comparação (cujos fundamentos são sempre questionáveis) torna-se completamente desadequada.

Como foi o exame de Português?

Afinal, o exame de Português do 9.º ano foi “facílimo”

Será essa a ideia geral?

Alguns excertos da notícia:

"Cada vez que saía um aluno da Escola Pedro Nunes, em Lisboa, o comentário era o mesmo: “Não saiu nada d’Os Lusíadas nem do Auto da Barca do Inferno!” O exame nacional de Português do 9.º ano surpreendeu os alunos pela “facilidade” e pelos textos escolhidos. Muitos nunca tinham ouvido falar de Carlos Vaz Marques, de Mário de Carvalho ou de Machado de Assis, mas respiraram de alívio por não ter saído Camões nem Gil Vicente. “Foi facílimo”, diz Francisco, de 15 anos, que não precisou da meia hora de tolerância e saiu da sala às 11h."

"Se antes de entrar para a prova, Madalena, aluna de 16 anos que já reprovou uma vez, estava nervosa e a acreditar que o exame iria ser “difícil”, no final estava surpreendida e aliviada: “Foi tão fácil! Nada de Lusíadas, nada de Gil Vicente. A gramática também foi fácil”, diz a adolescente."

Apesar de ser aluna de três, Madalena não afasta a hipótese de ter nota máxima na prova: “Espero ter um quatro, mas se tiver um cinco…”, diz, entre risos."

"Mariana, 15 anos, saiu radiante da prova, mas também zangada porque os professores a puseram demasiado nervosa com o exame quando ele foi “tão fácil”: “Os professores assustam-nos, dizem que é sempre difícil, que se não estudarmos não passamos… Nós fartámo-nos de estudar e, depois, mais de metade da matéria não sai”, desabafa a adolescente, que não teve explicações para se preparar."

O estado da Educação Sexual

Escolas receiam retrocessos na educação sexual

Mais de 80% das escolas cumprem carga horária prevista na lei para a educação sexual. Mas “muitas vezes a lei é cumprida na ‘forma’ e não na filosofia”, diz coordenadora da avaliação.

Não existindo condições reais, é impossível ser realmente cumprido com o que se pede. 

E essas condições teriam de ser dadas pelo MEC, algo que não parece que esteja para acontecer em breve...

Alguns excertos da notícia:

""A lei prevê que a educação sexual deve ser dada através de actividades várias, que podem incluir visitas, projectos, conferências de especialistas... Obrigatório é que se cumpram os objectivos previstos e uma duração mínima de seis horas por ano, no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e de 12 horas, no 3.º ciclo e ensino secundário. 

Os professores entrevistados lamentaram igualmente a não existência de uma redução da componente lectiva para o professor coordenador da educação para a saúde (que é quem coordena também a educação sexual) em cada unidade orgânica, “o que representa uma sobrecarga”. E leva, segundo os avaliadores, a que a solução mais fácil seja contratar fora. 

Vários dirigentes e professores sublinham que para cumprir a lei estão a fazer “um enorme esforço” — “Vários questionam a capacidade para continuar este processo nas actuais condições”, lê-se na síntese. 

“Os professores referem-se exaustos, não reconhecidos, os  mais novos não têm formação e as coisas tendem a sucumbir por burn-out”, diz Margarida Matos. E continua: é fundamental que os professores que se envolvem nestes projectos deixem de ser vistos como “carolas” e, por vezes, até, como “pessoas estranhas que não devem ter família porque dão horas e horas à escola”. 

Os avaliadores deixam várias recomendações. Como estas: que seja feito um forte investimento na “formação de técnicos”; que haja mais formação de professores e que se reduza a componente lectiva para um professor por agrupamento, “mantendo a actual figura do professor coordenador”.
Sugere-se ainda o “restabelecimento de áreas curriculares não disciplinares” — porque muitos professores e directores disseram que com a recente extinção destas áreas (nomeadamente da Formação Cívica), são agora obrigados a utilizar tempos de aulas curriculares para cumprir a lei..."

O início dos Exames Nacionais (9º ano e Secundário)

Alunos do secundário e do 9.º ano começam época de exames nacionais
A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário termina a 27 de Junho. Hoje é dia de Filosofia para o secundário e de Português para o 9.º ano.

E teve hoje o início dos exames nacionais (não contando com as provas de 4º e 6º ano e com as provas de equivalência à frequência). 

Que o nervosismo dos alunos seja momentâneo e que os exames sejam realmente ajustados.

No entanto, é quase certo que se ouvirá sobre desajustamentos de alguns exames, tal como aconteceu na prova de Matemática do 6º ano.

Os candidatos ao CEE e certas "imprecisões" do Sr. Secretário...

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos quadros

Secretário de Estado insiste que contratados que consigam lugar no quadro terão de concorrer ao concurso de mobilidade geográfica em 2015, podendo esse lugar ser ocupado por um alguém com mais antiguidade. Mas docentes que interpuseram providência cautelar continuam a reivindicar acesso “agora” às cerca de duas mil vagas.

E é assim que se faz política, dizendo que os outros não percebem bem o que dizem, e deixando a ideia que na realidade, no concurso interno de 2015 (será que se realiza mesmo?) os docentes que agora são do quadro poderão ficar com as vagas desses recém-vinculados, o que não é o que irá acontecer!

Mesmo que abram o mesmo número de vagas, quantos serão os docentes do quadro que gostavam de mudar de zona e no interno as vagas não serão as suficientes para isso? Mas, entretanto, os docentes recém-vinculados lá manterão, nessa Zona pretendida, o seu vinculo! É ou não é uma ultrapassagem???

Só não existiria qualquer ultrapassagem com concurso interno e externo em simultâneo, com recuperação integral das vagas!

Fica a notícia do Público (foi entretanto atualizada com mais informações, que se encontram a vermelho):

Providência Cautelar no Público

Professores do quadro querem concorrer a concurso para contratados

Um grupo de docentes vai entregar no tribunal uma providência cautelar para suspender temporariamente concurso

Acho que o que está colocado a negrito diz tudo o que é necessário.

"Um grupo de professores do quadro da Função Pública tenciona entregar segunda-feira no Tribunal Administrativo do Porto uma providência cautelar para suspender provisoriamente o concurso extraordinário em curso que se destina apenas a docentes contratados. O objectivo é conseguir que todos os professores, e não só os contratados, tenham acesso às quase duas mil vagas abertas neste concurso que arrancou na quarta-feira passada. 

Foi à margem das organizações sindicais, através das redes sociais, que este grupo de professores lançou um movimento para poder avançar com a providência cautelar e combater aquilo que classifica como uma “injustiça”. Estes professores querem que os docentes do quadro também possam concorrer às vagas, numa lógica de aproximação das suas residências. 

“Somos professores com vínculo ao quadro da Função Pública e queremos poder concorrer também a este concurso. Não é com uma injustiça que se resolve outra injustiça”, explicou à RTP Bruno Gomes, um dos docentes que está a liderar esta iniciativa.  Residente em Vila Nova de Gaia, mas colocado em Aljustrel, a cerca de 450 quilómetros de distância, Bruno defende que esta iniciativa não implicará uma diminuição das vagas para os contratados porque a mobilidade dos professores do quadro libertaria outros lugares. Não se trata de “uma guerra com os professores contratados”, assegurou. 

A maior parte das vagas para a vinculação extraordinária de 1954 professores está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo e, nas disciplinas, destaca-se o grupo da matemática e Ciências da Natureza, do 2º ciclo do ensino básico. 

Esta portaria também já foi contestada pelo dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados, César Israel Paulo, que alega o que está em causa é o cumprimento de uma norma europeia  que “exige a entrada no quadro de todos os professores que fizerem três contratos anuais e sucessivos com o Estado”, o que não se resolve com a vinculação de dois mil docentes."

Económico: Notícia sobre a Providência Cautelar

Concurso abre guerra entre professores do quadro e contratados

É um título ridículo, para começar! No máximo, seria uma guerra entre professores do quadro e o MEC! Mas é a forma jornalística de chamar à atenção uma notícia. 

Felizmente que depois é referido, e bem, que permitindo o concurso dos docentes interessados, o número de vagas para os docentes contratados seria exatamente o mesmo.

E sobre a abertura do Concurso Interno para o ano, e que tal leva à movimentação dos docentes do quadro, quantos foram os que não conseguiram aproximar-se das suas residências no ano passado? Foram aos milhares, muitos deles (QA/QE) depois ultrapassados pelos novos QZPs... É o que acontecerá daqui a um ano.

Fica a notícia na íntegra:

"Os professores estão em pé de guerra. Um grupo de professores dos quadros está a organizar-se para entregar no tribunal, na próxima segunda-feira, uma providência cautelar para exigir o acesso ao concurso que arrancou ontem, apenas para os docentes contratados. 

Trata-se do concurso de vinculação extraordinária que vai permitir que 1.954 contratados entrem este ano para os quadros da Função Pública. 

São vagas que os professores dos quadros dizem ser mais perto da sua área de residência, às quais não têm acesso e que, por isso, dizem estar a ser "injustiçados" e "ultrapassados" por docentes menos graduados. Por isso, um grupo de cerca de 200 professores que não pertence a "nenhuma organização sindical" decidiu, há três dias, tomar a iniciativa de se juntar, através da internet, para entregar uma providência cautelar num tribunal "ainda a ser definido", explicou ao Diário Económico um dos docentes que está a liderar esta iniciativa, Bruno Gomes. "A lógica desta providência seria que todos os docentes do quadro pudessem concorrer a essas vagas disponibilizadas, em primeira prioridade", acrescentou Bruno Gomes. Mesmo que isso implique uma descida na graduação. 

O professor de Aljustrel lembra que "na função pública ser do quadro tem prioridade relativamente a quem apenas tem um contrato a tempo certo" e que, por isso, querem que "seja feita justiça". Além disso, vêem "agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência". O acesso e prioridade de colocação para os quadros "não implicaria uma redução de vagas disponíveis para os contratados, acredita Bruno Gomes. Isto porque a mobilidade dos professores iria libertar vagas para os contratados. Assim, "o número de vagas a disponibilizar para os docentes contratados seria exactamente o mesmo" mas poderiam, no entanto, "ser em zonas diferentes".  

Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que "desconhece a iniciativa" e refere que "o concurso externo extraordinário destina-se ao recrutamento de candidatos que pretendam ingressar na carreira", sendo que "os docentes do quadro já se encontram integrados na carreira".

Além disso, o MEC lembra que vai abrir no próximo ano um concurso nacional sendo possível "nessa altura, aos docentes dos quadros movimentarem-se de forma a poderem aproximar-se de casa"."