"“Muito de nós tivemos conhecimento das escolas que o MEC tenciona encerrar nos nossos municípios através da comunicação social. E em muitos casos há, efectivamente, desacordo. É inadmissível a forma como as coisas estão a ser feitas e é inconcebível que que o MEC chame a isto diálogo”, criticou o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, em declarações ao PÚBLICO.
O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, foi um dos que reagiram em declarações à Lusa, considerando que encerrar nove escolas naquele concelho sem que o centro escolar esteja concluído é uma medida “economicista" e "precipitada”. Num concelho onde foram fechadas 381 escolas desde o ano 2000, o custo dos transportes escolares ronda os 800 mil euros por ano e desse valor só 200 mil é que são comparticipados pelo MEC, sendo os restantes 600 mil euros pagos pelo município, disse o autarca. “O Estado central poupa porque passa a contratar menos professores, mas as autarquias locais passam a pagar ainda mais os transportes das crianças e a sua alimentação", criticou.
Entretanto, o presidente da Câmara de Arouca anunciou que não vai fechar a Escola de Bacelo e o de Viseu disse que não aceitará o encerramento da escola de Travanca, que não estava acordada com o MEC, e admitiu a hipótese de a autarquia a manter aberta "a expensas próprias"."
"Sem transportes, os alunos estão impedidos de frequentar um apoio que a tutela considera "mais direcionado" para ajudar a ultrapassar as dificuldades. Pais e diretores dizem que antes de criar este apoio, se devia ter garantido o acesso dos alunos ao mesmo.As autarquias são responsáveis pelos contratos dos transportes escolares, mas só enquanto decorrerem as aulas. Depois disso, "a responsabilidade é do MEC", disse a associação de municípios ao DN."
"O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, concluiu nesta mais uma fase do processo de reorganização da rede escolar. Tendo por base propostas feitas pelos serviços regionais do Ministério e pelos municípios, um total de 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico serão integradas em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições, permitindo beneficiar centenas de alunos.
Para esses alunos, o novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. Estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, tais como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas, e participarão em ofertas de escola mais diversificadas. Este processo permitirá também aos professores enquadrar-se nos seus grupos disciplinares e contar com o apoio de outros docentes, disseminando as melhores práticas letivas. Dá-se assim mais um passo na melhoria da escola pública.
A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições. Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em questão, com uma autorização excecional de funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas.
Trata-se de mais um passo num processo iniciado há cerca de 10 anos, continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012 com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto. Tal como nos anos anteriores, para 2014/2015 os princípios que orientaram o trabalho realizado pelos Serviços do MEC relativamente a este assunto foram:
- Garantir aos alunos, sem prejuízo do seu contexto local, uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade, de forma a permitir assegurar a promoção do sucesso escolar;
- Reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos, integrando-os em contextos educativos mais favoráveis e de qualidade superior;
- Proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências, tanto a alunos como a professores;
- Reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade, consolidando a organização pedagógica desejável;
- Erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino;
O processo que agora se conclui foi realizado em articulação com as câmaras municipais, tentando sempre que possível encontrar consensos. Foram realizadas múltiplas reuniões entre os Diretores de Serviço Regionais e autarquias de todo o País, bem como entre o SEEAE e a Associação Nacional de Municípios. Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos.
- Racionalizar a gestão de recursos com elevação da qualidade do ensino e rentabilizando a dimensão e as condições de outros estabelecimentos de ensino, nomeadamente os centros escolares.
O processo de reorganização da rede irá prosseguir no próximo ano letivo."
"Entraram sorridentes, saíram sorridentes e sorridentes se mantiveram, mesmo depois de alguns se terem apercebido – “Ups!” – que se tinham esquecido de descrever o pássaro e o girassol, tal como era expressamente pedido na 2.ª parte do exame de Português do 4.º ano.
"O inglês pode passar a ser obrigatório no currículo do 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico a partir de 2015/2016, disse nesta terça-feira o ministro da Educação Nuno Crato, no Parlamento.
O objectivo de “introduzir o inglês curricular no 1.º ciclo” implicará formar professores e rever metas curriculares explicou o ministro, ouvido na comissão parlamentar de Educação. O governante adiantou que foi constituído um grupo de trabalho para preparar esta mudança.
O ministro não garante contudo que a disciplina esteja disponível em todas as escolas logo nesse ano lectivo de 2015/16.
Questionado pelos deputados, Crato disse ainda que “não há compromisso nenhuns com a troika” no que se refere a cortes na Educação. “O que há é compromissos gerais de parcimónia nas contas públicas”.
Na mesma audição, o ministro da Educação deixou o compromisso de que as bolsas de mérito em atraso, na região centro, no ensino profissional, serão pagas em 48 horas."
"A disciplina de Inglês nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não está a chegar a todos os alunos do 1.º ciclo. Os baixos vencimentos pagos aos professores e os horários muito fragmentados levaram à existência de centenas de recusas de candidatos, o que fez esgotar as listas de docentes disponíveis em vários municípios O fenómeno aconteceu sobretudo no Norte do país e levou as câmaras a optarem por concentrar oferta no 3.º e 4.º anos, dando aos alunos mais novos disciplinas alternativas.
