A Municipalização da Escola Pública ao virar da esquina...

Óbidos avança com escola municipal sem acordo fechado com o Ministério da Educação

Tendo por fidedigna o que está escrito nesta reportagem, temos 9 concelhos a desejaram tomar mão das Escolas e terem toda a autonomia sobre elas, sendo completamente responsáveis pela gestão da educação (o que, obviamente, inclui a contratação de docentes), transformando-as assim em "Escolas Municipais", como é referido.

Tendo em conta o que já foi referido aqui ("Municípios responsáveis pela gestão da educação") , é possível que a lista fique por aqui ou ainda apareça mais algum concelho.

De referir que isto tudo se prepara para ter início já no próximo ano letivo! 

Os concelhos para já conhecidos são: Óbidos, Cascais, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Águeda, Abrantes, Constância e Vila Nova de Famalicão.

Municípios responsáveis pela gestão da educação

"TVI24: Governo quer dez municípios responsáveis por educação (no próximo ano letivo)"

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse esta terça-feira, no parlamento, que pretende que, no próximo ano letivo, dez municípios piloto sejam responsáveis pela gestão da educação, área que está prevista ser descentralizada da administração central. 

«Esperamos ter já até dez municípios piloto no próximo ano letivo», disse Poiares Maduro numa audiência que decorreu esta manhã na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. 

«Estamos a discutir com municípios a descentralização. Identificámos certas áreas, como educação, saúde, cultura e áreas de inclusão social, que podem beneficiar de ações de descentralização», indicou. 

Destacando a importância do diálogo com as autarquias, o ministro disse que pretende que «o processo supere dificuldades detetadas no passado», com municípios a criticarem a forma como os processos decorreram e a apontarem a «falta de meios» para assumir competências da administração central. 

«Queremos que o próximo modelo e projetos de descentralização tenham uma metodologia de transparência de competências e de recursos, para que exista confiança mutua. E temos de ter processos de monotorização», considerou o ministro.

Faltam saber os pormenores (ou pormaiores?) sobre esta gestão dada aos municípios, e se irá incluir a gestão do pessoal docente. Mas começa-se a perceber melhor o porquê da criação das bolsas de contratação e o que advém daí.

 (Já agora, gostava de saber como serão esses processos de "monotorização".)