Pelo que se pode ler na notícia, já são 212 escolas que têm contrato de autonomia assinado, mais do que as (aproximadamente) 170 escolas noticiadas em novembro.
Outras conclusões que se podem tirar das declarações do DGEstE (Director Geral dos Estabelecimentos Escolares) é que, como já se previa, o intuito é TODAS as escolas virem a assinar contrato de autonomia, e depois fazer a municipalização dessas mesmas escolas.
Basicamente, caminhamos a passos largos para o fim dos concursos nacionais! Não esquecer que, já a partir deste ano letivo que se avizinha, as escolas com contrato de autonomia e EPE (assim como, até ao ano letivo 2016/17, as escolas TEIP, profissionais e de ensino artístico) irão contratar os seus docentes através de Bolsas de Contratação de Escola (e cujas implicações e constrangimentos falei aqui).
Já agora, aposto que algumas das escolas que recentemente assinaram (e as que irão brevemente assinar) contratos de autonomia são escolas TEIP, profissionais e de ensino artístico! É que, na minha opinião, essa é a real explicação (o fim desse tipo de escolas e a sua "autonomia") dessas escolas usarem bolsas de contratação de escolas só até 2016/17.
Alguns excertos da notícia do Público:
""Há vontade política e havemos de transferir o máximo de competências possível, tendo em conta os constrangimentos financeiros. Mas, se aumentam as competências, também aumentam as responsabilidades", vincou, perante uma plateia composta por cerca de centena e meia de professores.
"Lancei o desafio a todas as escolas e perguntei se estavam disponíveis para avançar para a autonomia, desenvolvendo acções de informação e acções de acompanhamento", destacou aquele responsável, tendo lembrado o cepticismo existente em relação à assinatura dos respectivos contratos.
"Lembro quando toda a gente me dizia que não haveria disponibilidade para a assinatura de contratos mas nós acabámos por assinar, até ao momento, 212 contratos de autonomia, e temos mais para assinar em breve", frisou.
José Duarte disse ainda à Lusa que a descentralização de competências para um município "só faz sentido quando acompanhada de um contrato de autonomia com as escolas", entidades que têm de fazer o seu diagnóstico, definir as suas metas e os seus objectivos, e depois dar provas e pedir provas do que está a ser feito"."
