E é assim que se faz política, dizendo que os outros não percebem bem o que dizem, e deixando a ideia que na realidade, no concurso interno de 2015 (será que se realiza mesmo?) os docentes que agora são do quadro poderão ficar com as vagas desses recém-vinculados, o que não é o que irá acontecer!
Mesmo que abram o mesmo número de vagas, quantos serão os docentes do quadro que gostavam de mudar de zona e no interno as vagas não serão as suficientes para isso? Mas, entretanto, os docentes recém-vinculados lá manterão, nessa Zona pretendida, o seu vinculo! É ou não é uma ultrapassagem???
Só não existiria qualquer ultrapassagem com concurso interno e externo em simultâneo, com recuperação integral das vagas!
Fica a notícia do Público (foi entretanto atualizada com mais informações, que se encontram a vermelho):
"Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos concursos de vinculação extraordinária, com 1954 vagas, e de contratação inicial, revelou nesta quarta-feira o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) recebeu cerca de 145 mil candidaturas dos 40 mil candidatos, isto porque cada professor se pode candidatar a uma vaga em mais do que uma área geográfica - quadro de zona pedagógica - e a mais do que uma disciplina - grupo de recrutamento -, desde que tenha habilitações para tal.
Os dados foram avançados, à margem da final nacional do Projecto Europa Sustentável, pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, que voltou a sublinhar que as vagas obedecem a “critérios” que tiveram em conta as projecções demográficas, para as aposentações até 2020, de rescisões, e professores em mobilidade estatutária.
“São vagas que entendemos ser suficientes”, declarou. “O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva [horários-zero]”, disse.
Providência cautelar
Sobre a providência cautelar interposta por um grupo de professores dos quadros contra o concurso de vinculação para os contratados, o secretário de Estado afirmou que “talvez o diploma não tenha permitido a todos uma leitura adequada”. “É um concurso de acesso, de vinculação ao MEC, destinado a quem não tem vínculo. Como tal não pode ser aberto a professores que já têm vínculo. Nós percebemos qual é a preocupação, mas a preocupação foi devidamente acautelada. Estes professores vão aceder aos quadros de zona pedagógica, mas a sua vaga não consolida”, afirmou.
O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto no diploma, os docentes contratados que este ano concorreram a um lugar nos quadros, e o venham a conseguir, terão obrigatoriamente de concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015, onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser preenchido por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga. “Todos os professores dos quadros vão concorrer [no concurso de mobilidade de 2015] à frente dos que vão entrar agora. Não haverá qualquer ultrapassagem”, garantiu.
Bruno Gomes, um dos docentes a liderar a iniciativa da providência cautelar, não se mostrou, porém, sossegado com as explicações e mantém os argumentos a favor do acesso aos docentes do quadro a este concurso de vinculação extraordinário. Entre outros motivos, alega que não sabe se haverá mesmo concurso interno e que o número de vagas poderá não ser o mesmo: “Não sabemos o que vai acontecer daqui a um ano, queremos concorrer agora”, diz, ressalvando que o objectivo não é retirar vagas aos contratados. “Quanto às promessas do secretário de estado e do ministro de que vai haver concurso interno para o ano e com essas vagas disponibilizadas, enfim, já tivemos muitas promessas na Educação que não se cumpriram. É por isso que queremos concorrer agora, quando elas realmente existem”, acrescenta.
Em nota enviada à imprensa, este grupo defende que “as vagas ocupadas pelos professores contratados tornam-se permanentes de forma natural (depois de concorrerem um concurso interno)”: “Significa que muitos dos professores de carreira não conseguirão ir para a sua zona pretendida, já que são milhares o que pretendem, não apenas os intervenientes na providência, mas esses professores recém-vinculados ficarão nessa zona, o que se trata na realidade de uma ultrapassagem”, escrevem, alegando que “a obrigatoriedade de concorrerem no próximo concurso interno para a consolidação da vaga em nada difere do que já milhares de professores de carreira fazem sempre que abre esse concurso”. Este conjunto de docentes defende "a realização de um concurso interno em simultâneo com o concurso externo extraordinário”.
Já o MEC, também em nota enviada à imprensa, garante que em breve será aberto o concurso de mobilidade interna, “ao qual os professores dos quadros poderão candidatar-se seja por não terem seis horas de componente lectiva atribuída, para aproximação à residência ou por estarem colocados em Quadros de Zona Pedagógica (QZP)”. No próximo ano lectivo, lê-se ainda na mesma nota, “será aberto um concurso interno que permitirá aos professores dos quadros movimentarem-se de forma a mudarem em definitivo de quadro de escola e a aproximarem-se da sua residência”: “Nesse concurso será também permitido pela primeira vez aos professores dos quadros de escola ou agrupamento movimentarem-se para um QZP. Os professores que passarem a integrar os quadros do MEC na sequência do Concurso Externo Extraordinário de 2014 concorrerão no concurso interno na última prioridade, garantindo-se assim que não haja ultrapassagens.”
Mais de 150 docentes entregaram na terça-feira uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto (TAP) com o objectivo de garantir que os professores dos quadros não serão ultrapassados pelos docentes a contrato e que todos os professores, não só os contratados, tenham acesso às quase duas mil vagas."
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