sábado, 7 de junho de 2014

JC (Jorge Costa) e o Salmo d'o infinito

Depois do post ("A propósito de uma Providencia Cautelar contra o Concurso Extraordinário") extremamente insultuoso em relação ao grupo de professores que são intervenientes da providência cautelar relativamente ao Concurso Externo Extraordinário (CEE), e após ter dado a minha resposta neste meu post ("Os insultos do professor Jorge Costa..."), o Jorge Costa veio dizer (tanto num comentário no blogue do Arlindo, como num comentário ao post atrás referido), que o post e os comentários nele contidos não eram uma crítica à minha pessoa nem queria ofender-me pessoalmente, mas antes defender que "a luta pelos direitos individuais, não pode significar a eliminação dos direitos dos demais" e que  quer "combater a ideia de uma classe docente superior à outra."

Para quem leu o seu post cheio de calúnias e injúrias (e quem não leu, não aconselho a leitura), e sabendo que eu sou uma das pessoas que integram esse grupo de intervenientes da Providência Cautelar (sendo até um dos que já deu o nome, a voz e a cara na defesa dessa causa), vir agora  o colega Jorge Costa dizer que não era sua intenção ofender-me é pura demagogia, é tentar colocar "paninhos quentes" depois do mal estar feito.


Chegado a este ponto, o colega Jorge Costa respondeu a cada ponto do meu post com um novo post que intitulou "Salmo MMXIV - O infinito está na bondade das intenções" (acho realmente piada ter usado as iniciais JC, num texto a que chama de "Salmo MMXIV", tentando fazer o paralelo a Jesus Cristo; mas isso sou eu que não ligo à religião Crista, exceto em muitas ideias morais que defende; outros, cristãos convictos, podem não levar isso tão leviamente). 

Como foi usado o meu nome e as minhas palavras escritas, vou responder então a esse post, com o direito de resposta que me assiste (sim, porque aqui tudo tem a ver com direitos). Não irei é "colar" o que foi escrito e a que ponto estarei a responder (até porque será numa mistura de pontos, visto que em alguns, nem foi usada qualquer argumentação), senão este post ficaria ainda mais extenso do que já é.

Antes demais, não defendo a ideia de uma classe docente superior a outra (até porque somos todos da minha classe), mas que a lei distingue, naturalmente, as pessoas pelo seu vínculo. E é só mesmo isso que deve distinguir os dois grupos de professores, contratados ou do quadro, nada mais!!!

JC acha que a vinculação dos professores contratados não deveria ser feita atrás dos efetivos, mas antes à frente destes. Pois eu acredito que a Lei Geral da Função Pública e um dos seus princípios base (que um funcionário com vínculo efetivo tem sempre prioridade sobre outro sem esse vínculo) deve ser cumprida, pelo que nunca deveria ser assim como defende.Porque é que um professor contratado há-de concorrer à frente de do quadro, sabe explicar isso? Por já terem feito muito sacrifícios? Os do quadro também os fizeram, uns até mais que alguns contratados (estou a particularizar pequenas situações, longe de mim generalizar, sabendo que tal não é o caso).

No entanto, e de forma a que NENHUM professor contratado fosse prejudicado pela Providência Cautelar, defende-se que as vagas libertadas fossem TODAS recuperadas. Isso implica que o mesmo número de professores contratados iriam vincular! Onde é que pedir tal coisa, lutar por um direito que me assiste, tentando que ninguém saia prejudicado, é insultar alguém, como referiu? 

JC diz que eu não sei o que é a vida de um contratado, dando exemplo de vários casos e situações. Antes de mais, você não me conhece nem conhece o percurso que fiz enquanto professor contratado, já que algumas das situações que fala também as vivi. 
É verdade que tal aconteceu durante poucos anos, comparativamente a milhares de colegas, mas não é por tal que não tenho o direito de falar e dar a minha opinão. Se fosse por comparação, então teria muito mais direito a isso que o JC, visto que já é do quadro há 23 anos, enquanto eu sou apenas há 5 anos, tendo vivido o que é ser professor contratado nos tempos que correm há muito pouco tempo comparativamente a si.

Para além disso, de uma forma espontânea da minha parte (talvez pela idade mais próxima com alguns ou por certos interesses em comum), sempre me juntei mais, enquanto contratado e depois no quadro, a colegas contratados, tendo os 3 primeiros anos de "efetiva" carreira morado com 2 desses colegas, fortes e grandes amigos meus, um que já correu quase Portugal todo e se encontra agora desempregado, e outro que, pelo 2º ano, teve de ir para as ilhas trabalhar, isto também depois de passar pelo desemprego. E só falo de dois casos pessoais, de pessoas próximas que conheço, conhecendo pessoalmente centenas de outros casos.
Por isso, recuso completamente a acusação de não saber o que é isso, já que, possivelmente, saberei melhor que você!

Além do mais, volta a falar nos sacrifícios feito pelos contratados, generalizando, mas esquecendo-se que o que fala não é o que acontece ou aconteceu com todos. Sabe que, e voltando a particularizar, existem muitos professores do quadro que já fizeram muitos mais sacrifícios que outros professores contratados. 
Mas tal como disse, não se deve falar nos sacrifícios que cada um fez ou não pela profissão. Há casos de professores contratados que estariam no quadro, e não os estão não apenas por comodismo (como sempre se ataca), mas porque lhes era realmente impossível deixar o sítio onde estavam, não tendo condições para tal. Por isso sempre disse que essas decisões a cada um diz respeito, e que não pode ser por aí que se deve, alguma vez, pegar.
Mas se calhar o que JC quer é que se quantifique os sacrifícios que cada um fez e depois ordenar as pessoas por esse valor obtido? Mais sacrifícios, mais hipótese de vincular... Poupe-me com mais demagogias, por favor.

E não precisa de dizer "se calhar", é mesmo verdade que apenas entrei nos quadros da função pública na altura que entrei por haver mais de uma centena de colegas do meu grupo que não concorreram para todo o país. Foram as opções que cada um tomou sabendo as consequências que advinham daí (que concorreriam, aquando concurso interno e externo, atrás dos professores do quadro). Devem ser descriminados por terem tomado essa opção? Claro que não! Devem ser agora favorecidos por isso, podendo concorrer num concurso aberto só para professores contratados? Também considero que não.

E voltando a falar da CEE deste ano, e fazendo a comparação com a do ano passado, você acha que serão os professores que fizeram mais sacrifícios que irão ter colocação neste concurso? Já no ano passado viu-se que não, este ano acontecerá o mesmo. E também não dará resposta à Diretiva comunitária (nem sequer é um remedeio), como deveria ser realmente desejado por quem sempre defendeu essa causa e tudo fez para que fosse uma realidade cá em Portugal.

Sugere JC que não estou preocupado com os professores contratados e que, sendo cumprida a Diretiva Comunitária desde 2001,  ficaria pior nas pretensões que apresento. A isso respondo que, se a Diretiva tivesse sido logo cumprida, evitaria as salgalhadas que agora acontecem. No meu caso particular, talvez não estivesse onde estou, mas saberia que era a aplicação de uma lei justa que assim o determinava.
Infelizmente, não foi o que aconteceu. 

Vinculando agora todos os professores que têm direito pela Diretiva, essa vinculação teria de ser feita de acordo com o que disse antes (princípio base da função pública). 
Ou está à espera que, QUANDO forem ganhas as queixas derivadas do não cumprimento da Diretiva, vão retirar pessoas dum quadro para colocarem lá as outras? Sabe que não poderá ser assim, e também por isso haverão avultadas indemnizações.
Também não considero que o CEE do ano passado tenha sido justo, mas não me "ouve" a dizer que esses colegas que vincularam devem perder o seu vínculo! Chama-se a isso direitos adquiridos.

JC, quando fala no vice-versa da minha frase "não é com uma injustiça que se resolve outra injustiça" (embora a palavra "vice-versa" não é a adequada para a ideia que quer transmitir), acha mesmo que concorrendo para este concurso todos os que docentes de quadro que o desejem e sendo todas as vagas libertadas recuperadas para esse concurso, existiria alguma injustiça para os professores contratados? 

Eu não me esqueço da JUSTIÇA, mas realmente para todos, sejam do quadro ou não, e muito menos me esqueço da LEI e dos DIREITOS de cada um!
É que não se pode defender a aplicação de uma lei e de um direito, e depois ir contra a defesa de outras leis e outros direitos, como faz!

Só para finalizar, JC usou uma frase já célebre " E... Por qué no te callas!". Sobre isso tenho duas coisas a dizer:
  • Não me calo porque tenho o direito e liberdade de expressão, sobretudo quando não ofendo ninguém, e apenas quero demonstrar o meu ponto de vista e as minhas opiniões. Felizmente, não sou como quem diz-se apoiante (indo em conta o subtítulo do seu blogue) a liberdade de expressão, mas logo de seguida apaga comentários lá feitos que vão contra as suas ideias, mantendo apenas aqueles que lhe são favoráveis. Perceberia se esses comentários fossem ofensivos, mas não era o caso do meu e de alguns de que ainda tive a hipótese de ler.
  • Talvez deveria seguir o exemplo de quem tornou essa frase célebre, o Rei Juan Carlos de Espanha, e abdicar do posto de defender os professores contratados. Acredito que a maioria dos professores contratados que lerem os seus últimos posts, por certo não irão rever-se nas suas palavras. Deixe agora esse trabalho para quem o tem feito de forma exemplar, a ANVPC.


Assinado: BRUNO GOMES

26 comentários:

  1. Prof. Infinito tem algumas razões no que afirma, no entanto, a verdade é que também o colega Jorge Costa apresenta um argumento muito válido: é que se todos os que desde 2001 deveriam ter efetivado o tivessem sido, estariam, neste momento, em igualdade de circunstâncias a concorrerem com todos os colegas do quadro, uma vez que eles próprios também seriam do quadro. Para além disso teriam tido 13 anos da sua vida bem mais serena, sem as preocupações inerentes à situação de se ser professor contratado - horários incompletos; horários temporários; serem mandados embora em junho ou julho; vencimentos mais baixos durante anos; segurança social em vez de adse; desemprego;...) . O concurso externo extraordinário apenas pretende repor a JUSTIÇA de 13 anos de INJUSTIÇA a 1954 professores, que já há muito deveriam ser professores do quadro. Assim sendo, esta medida vem apenas diminuir, numa pequena parte, o que estes professores já sofreram durante estes 13 anos. Assim sendo, quando o Prof. Infinito vem defender que ao haver concurso interno antes do externo haverá recuperação de vagas esquece-se, no entanto, que em alguns grupos essa reposição de vagas não será em igual número, podendo inclusivamente, deixar de em alguns grupos de haver, vagas, pelos colegas dos quadros que nunca lecionaram em tais grupos mudarem de grupo e ocuparem essas vagas, fazendo com que colegas que ao longo desses 13 ou mais anos, que lecionaram nesses grupos específicos não efetivem, apesar de reunirem as condições legais para tal. A vossa Providência Cautelar peca por isso, porque não acautela que havendo um concurso interno antes do externo, seja reposta o mesmo nº de vagas, por grupo de recrutamento, para o concurso externo, aquando a efetivação de um colega já do quadro num outro grupo de recrutamento diferente do que está efetivo. E se tivessem solicitado isso teriam evitado colocar professores contra professores. Pois com esta Providência Cautelar podem estar a colocar em causa a vida de 1954 pessoas, que ao longo destes anos, correram o país. Para além disso podem estar, inclusivamente, a colocar em causa o arranque do próximo ano letivo. Poderiam também ter optado por uma outra via judicial, que vos poderia dar razão e colocação numa das vagas por vocês pretendidas e, sem que para isso pudessem provocar mais uma injustiça para quem já aguarda há tempo demais.

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    1. Esta a generalizar. Uma das questões, como também já tentei por diversas vezes explicar, tendo até sido um dos primeiros posts que escrevi no blogue (http://profsaoinfinito.blogspot.pt/2014/03/as-injusticas-no-concurso-externo.html), é que haverá muitos professores com muitos anos de serviço que não vincularão neste CEE, sendo ultrapassados por quem tenha dado muitos anos em colégios privados, algo que já se viu no CEE do ano passado. Os professores contratados irão só concorrer para um grupo específico, onde sempre deram aulas? Sabe bem que também poderá haver colegas contratados que nunca deram aulas num grupo a vincularem noutro grupo, por isso porque não poderia acontecer o mesmo com colegas do quadro?
      Sobre colocar em causa o arranque do ano letivo, acho que não há necessidade de preocupação em relação a isso. Eu estou bem consciente no que resultará a Providência e o porquê foi necessário apresentá-la.
      Relativamente a outra via judicial, sinceramente não vejo qual seria...

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    2. Prof. Infinito é melhor repor a justiça a 1954 pessoas do que a nenhuma. E a maioria dos que ficarem colocados serão os que têm muito tempo de serviço no ensino público, caso o concurso não venha a ser suspenso. E havendo o concurso interno para o ano e, estando os colegas do quadro em prioridade superior a quem entrar neste externo e, havendo o compromisso da abertura das vagas, esta Providência Cautelar torna-se de certo modo uma forma de luta pouco tolerável. Na verdade nenhum dos colegas que entrar neste extraordinário ficará colocado no concurso interno à frente de quem já está no quadro (ainda que muitos dos que entrarem este ano se o concurso não vier a ser suspenso, já deveriam estar nos quadros há imensos anos e como tal, até teriam alguma legitimidade para concorrerem em igualdade de circunstância). Mas como isso não iria acontecer com todos os que vierem a entrar no quadro parece-me uma proposta que repõe alguma justiça a quem já devia estar nos quadros desde 2001 e, ao mesmo tempo não permite, que haja injustiça para quem já lá está, pois está acautelada as prioridades no concurso interno, mesmo para mudança de grupo, para quem já está nos quadros. A outra via judicial o advogado do Prof. Infinito também a conhece e, essa não prejudicaria ninguém.

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    3. Diz que a maioria que ficar colocada terá o tempo de serviço no público... Será mesmo assim? As queixas que ouvi do ano passado não o confirmam. Por isso não é reposta justiça a esse número de pessoas, mas serão colocados muitos, tal como no ano passado, que vieram de colégios. Tal não é justo, de forma alguma...
      Fala que os que ficarem vinculados agora numa prioridade atrás no interno, mas já estarão num qzp que é do desejo de muitos docentes do quadro, e as vagas não serão as suficientes. Sobre isso já tentei explicar, particularizando, neste post: http://profsaoinfinito.blogspot.pt/2014/06/desmontando-as-declaracoes-do-sr.html

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    4. Prof. Infinito estarão num QZP em que os colegas dos quadros concorrerão numa prioridade superior e como tal ocuparão as vagas. Mesmo para mudança de grupo haverá essa prioridade para quem já é do quadro. Assim sendo, caso o número de vagas seja insuficiente, o QZP do concurso externo extraordinário simplesmente deixará de ter componente letiva e entrará na requalificação.

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    5. O professor do quadro ao ocupar uma vaga ABRE OUTRA, percebido? A não ser que não tenha componente letiva e assim se não concorre passa à mobilidade, caminho para o desemprego.

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    6. Anónimo das 17h18 só que a vaga que abre pode ser noutro grupo de recrutamento...

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    7. Anónimo das 17:03 (bem que podiam usar um pseudónimo, não?), no post que referi anteriormente já expliquei o porquê de não ser assim como diz e porquê continua a haver ultrapassagens, mas repito: todos os do quadro ocuparão a vaga que querem? Não vai haver centenas de docentes do quadro que não vão ter lugar no qzp da sua zona, enquanto que os recém-vinculados ficam com esse lugar garantido? Ao não ser colocado no Concurso Interno (que irá acontecer, provavelmente, a todos os recém-vinculados, tal como aconteceu no ano passado) depois concorrem em 1ª prioridade na Mobilidade Interna. Entretanto, o lugar nesse QZP, que muitos que estão a centenas de quilómetros desejam, ninguém lhes tira! Não deixará de ter componente letiva, já que bastará 6h pra ser colocado por MI...

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    8. Prof. Infinito deixarão de ter componente letiva, porque se os colegas dos quadros (todos que já o são, no presente momento) vão concorrer a todas as vagas, dos diferentes grupos a que podem concorrer, antes dos que conseguirem entrar no quadro pelo extraordinário e como tal não vão quase sobrar vagas. A estas pessoas restará a requalificação. A piorar isto haverá ainda a entrada de todos os colegas contratados que foram para tribunal e têm três contratos, anuais, completos e sucessivos e que vão entrar nos quadros, por ação judicial. E quando isso acontecer como são tantos, desde 2001, restará há maioria a requalificação.

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    9. Mas o Anónimo1 (há pseudónimos melhores) tá a supor que o MEC coloca todas as vagas existentes, tanto de horários completos como de incompletos, a concurso no Interno!Só mesmo uma minoria dos completos, quanto mais... Volto a dizer-lhe, depois do Interno de 2015, vem a Mobilidade Interna, onde não faltarão vagas, e os recém-vinculados vão estar muito, mas muito melhor que muitos docentes que há anos estão nos quadros. Ou pensa que é este concurso que acaba de vez com a existência de contratados , e que nem para eles haverá vagas? Claro que não... Mas agora, quando for cumprida a diretiva comunitária (isto se cumprir a todos e não apenas aqueles que apresentaram queixa, que são relativamente poucos), aí o MEC terá um enorme problema para resolver, e não sei como o fará. O tempo o dirá!

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    10. Prof. Infinito o MEC veio o outro dia dizer que haveria pelo menos as 1954 vagas no concurso interno (vagas positivas após a contabilização das negativas), pois estas que foram aprovadas para o concurso externo extraordinário são vagas que existem mesmo. Atendendo que quem já é do quadro irá concorrer antes dos 1954 que efetivarem agora, não parece que vão existir ultrapassagens.

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    11. Vou dar um exemplo, que já dei no post que referi, para ver se entende: vão entrar 24 docentes de matemática no qzp1. Imaginemos que no interno concorrem 200 do quadro para o qzp1! Vão, ou não, 176 docentes do quadro ser ultrapassados, já que os recém-vinculados ficam no qzp1?

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    12. Prof. Infinito não vão ser ultrapassados, na medida em que serão essas 24 vagas ocupadas por quem já é do quadro. Os 176 a que se refere não o conseguiriam de modo nenhum, mesmo sendo simultâneos os concursos. Os que ficam supostamente no qzp1 como o Prof. Infinito refere, na realidade não ficarão, pois caso não queiram ficar sem horário e serem requalificados terão é que abrir os seus horizontes e concorrerem de forma mais vasta.

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    13. Anónimo1, claro que vão ser ultrapassados! Os recém-vinculados têm o seu lugar no qzp1 garantido, onde os outros 176 também queriam, e 24 deles não têm vaga por ter sido ocupada por um recém-vinculado! É difícil de entender isso? E não é por não ficar colocado no Concurso Interno que importa já que isso, neste momento, não interessa à maioria dos qzps ir para QA/QE, devido às regras das prioridades da Mobilidade Interna! Agora, sabe o que é o concurso de Mobilidade Interna (MI), não sabe? Sabe que nesse concurso de MI depois do Interno, esses novos-qzps concorrem em 1ª prioridade, para qualquer zona do país que pretendem, e estarão há frente dos QA/QE?

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    14. Desculpe, mas há 24 colegas dos quadros que terão vaga sim, a não ser que não concorram, pois estão em prioridade anterior à dos recém-vinculados. E sei o que é a MI e as regras também. E está assegurado que os colegas já dos quadros terão sempre prioridade anterior, até haver concurso interno.

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    15. 24 terão vaga no Interno, os outros do quadro, os tais hipotéticos 176, verão as outras 24vagas serem ocupadas por professores contratados, sendo assim ultrapassados! E, se forem QA/QE, ainda serão na MI, depois do Interno, de novo ultrapassados.

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  2. "(ainda que muitos dos que entrarem este ano se o concurso não vier a ser suspenso, já deveriam estar nos quadros há imensos anos e como tal, até teriam alguma legitimidade para concorrerem em igualdade de circunstância)."
    Está tudo dito, se estivessem no qudro queriam (tal como nós) concorrer em igualdade de circunstncia.

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    1. Anónimo, mas não iriam concorrer em igualdade. E aí está uma solução do MEC que até é equilibrada. Para não se corrigir um erro de 13 anos com outro erro...

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    2. E não iriam concorrer em igualdade de circunstância, pois isso, ao contrário do que se sucedeu no concurso do ano passado, está bem expresso na lei, que foi publicada e, que regulamenta o concurso externo e, no DL que vem alterar o 132/12.

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    3. Já concorrem em prioridade agora, já que mais ninguém concorre, ultrapassando muitos docentes do quadro. Não dá para perceber que há muitos do quadro que querem mudar para um qzp perto da sua residência, vão ver agora docentes contratados a ficar nesses qzps, e que depois no interno não haverão vagas suficientes para todos os que querem mudar? Logo, o docente contratado fica num qzp que um docente do quadro queria ficar e não consegue no interno.
      Isto para não começar a falar depois da prioridade desses novos vinculados, na Mobilidade Interna de 2015, relativamente aos QA/QE, independentemente da graduação.
      Não é este concurso que vem responder à injustiça, vem é criar mais injustiças!

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  3. Ao colega prof. Jorge Costa, defensor dos mais desfavorecidos, tenho a dizer-lhe que sou professor há 23 anos, tal como ele, sou QZP desterrado a mais de 300 Km de casa e aufiro de um salário líquido na ordem de 1000€ e as vagas na proximidade da minha residência vão ser ocupadas por colegas que trabalharam no privado, acha isto justo? O colega deve trabalhar ao virar da esquina e o seu salário deve ser bem superior ao meu, por isso eu pergunto:
    PORQUE NON TE CALLAS??????

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  4. "Quilha-se", para não "falar mal", mas as pessoas não tem direito a recorrer para a justiça quando se sentem injustiçadas?
    Querem nos tirar esse direito? Era o que faltava.Os argumentos vão ser esgrimidos em tribunal e no final logo se verá de que lado está a razão.

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  5. O JC agora nem aceita comentários, está com MEDO!!!!!

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    1. O blogue é dele, logo pode decidir como quiser. No entanto, mostra que a sua noção de liberdade de expressão é um pouco limitada às suas ideias, não aceitando bem o contraditório. Isso, aliás, já estava claro pelos posts que escreveu.

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    2. Completamente de acordo.

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  6. Mas gajo em Janeiro de 2014 era professor do quadro há 20 anos (http://www.porteduca.blogspot.pt/2014/01/o-embuste-de-uma-vinculacao-aanunciada.html) e em junho de 2014 é professor do quadroo há 23 anos (http://www.porteduca.blogspot.pt/2014/06/a-proposito-de-uma-providencia-cautelar.html). Coitado passou três anos a dormir.

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