Conselho das Escolas - Parecer relativo à dotação de pessoal não docente

O Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 27/06/2014, tendo sido apreciados, por sua iniciativa, vários assuntos do interesse das Escolas, entre os quais a dotação de pessoal não docente.

Relativamente a isso, entregaram um parecer sobre essa assunto, chamado à atenção que "o recurso sistemático e continuado à utilização dos contratos a tempo parcial, bem como aos Contratos de Emprego‐Inserção não resolve os problemas decorrentes de  uma  cada  vez  maior  falta  de  pessoal  não  docente em  muitas  Escolas  e Agrupamentos de Escolas do país. Pelo contrário, estas soluções têm‐se constituído como  lenitivos  que,  dando  a sensação  de  conforto  momentâneo,  vão  adiando  a necessidade de uma intervenção profunda e definitiva sobre esta doença que afeta o funcionamento e compromete o serviço prestado pelos estabelecimentos de ensino públicos."

O Parecer Nº 04/2014 do Conselho das Escolas:

E a reação de Nuno Crato ao parecer do CE

Nuno Crato Ministro diz que há "progressos" na autonomia das escolas

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que a autonomia das escolas tem tido "progressos notáveis" ao nível curricular e de horários, apesar das críticas do Conselho das Escolas.

"Fomos nós que tomámos a iniciativa de pedir ao Conselho das Escolas que nos desse sugestões em relação a vários aspetos de funcionamento e de simplificação do sistema administrativo. A autonomia das escolas teve progressos notáveis. Um deles é o aspeto curricular, há uma maior autonomia de horários e num conjunto de aspetos que são decisivos para o funcionamento da escola", disse Nuno Crato aos jornalistas.
O Conselho das Escolas, em que estão representados os diretores de escolas e agrupamentos, produziu um parecer em que critica o "reforço do centralismo administrativo e da burocracia", verificado na organização do ano letivo em curso, apesar dos diplomas que a regularam invocarem a "autonomia".
Nuno Crato, confrontado com os jornalistas à margem da entrega de prémios das XXXII Olimpíadas Portuguesas de Matemática, disse que as opiniões do Conselho das Escolas vão ser analisadas com atenção, mas sublinhou que a autonomia das escolas tem tido desenvolvimento em várias áreas do seu funcionamento.

O Parecer do CE sobre a OAL

O Conselho de Escolas reuniu-se no dia 27/03/2014 e esteve a discutir, entre outros assuntos, a OAL (Organização do Ano Letivo). tendo sido aprovado o Parecer n.º 2/2014, entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Este parecer é de importante leitura, e seria muito bom se algumas das sugestões fossem aceites e implementadas pelo MEC. 
A Organização do Ano Letivo e o despacho que, anualmente, o define, é de extrema importância para todos os professores, em paralelo com o diploma dos concursos, já que é através das suas indicações que as escolas fazem a distribuição do serviço docente.