"O Ministério da Educação e Ciência vai iniciar um processo de vinculação extraordinária de 130 professores do ensino artístico especializado, com efeitos a 1 de Setembro deste ano, o objectivo de reforçar o quadro das escolas do ensino artístico especializado. (...)
Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira em Lisboa, o ministro da Educação, Nuno Crato, explicou que as vagas foram fixadas tendo em conta as necessidades permanentes das escolas onde leccionam estes docentes: António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto – as duas escolas de ensino secundário artístico especializado – e os conservatórios públicos de música e de dança. Neste concurso serão integrados 130 professores – 50 nas escolas artísticas e 80 nas sete escolas especializadas do ensino de música e dança. (...)
"É um concurso. E sendo um concurso vão ser seleccionados os professores, de acordo com as suas candidaturas, com os lugares determinados através de uma consulta que foi feita a estas escolas. É sempre uma estimativa e a nossa estimativa é de que isto corresponda às necessidades permanentes do sistema e ao número de professores que se encontra nessas circunstâncias", explicou Nuno Crato.
De acordo com um comunicado enviado pelo MEC, poderão concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efectivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos cinco anos (1825 dias) de serviço efectivo docente e que tenham prestado pelo menos três anos (1095 dias) sucessivos de serviço efectivo docente, com horário anual e completo nas técnicas especiais, nos últimos seis anos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso. Devem ter também avaliação mínima de Bom. O MEC frisa ainda que os candidatos só poderão concorrer ao estabelecimento onde leccionam à data da candidatura. Dado que um dos requisitos é terem cinco anos de serviço, a todos os docentes é dispensado o período probatório, esclarece a mesma nota. (...)"
