Atrasos e mais atrasos...

Professores: diretores querem rescisões e aposentações até setembro

Escolas não querem atribuir horários a docentes que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo

Os atrasos, que muito prejudicam as escolas e os professores, são a todos os níveis: aprovação das rescisões e aposentações, aprovação das turmas, publicação das listas de aprovação na PACC e listas do Concurso Externo Extraordinário (CEE), início dos concursos de bolsa de contratação de escola (BCE) e Mobilidade Interna.

É preciso ainda ver que o concurso de CI/RR pode já ter iniciado, mas muitos estarão a concorrer sem necessidade (por efetivarem no CEE ou por poderem vir a ser excluídos por não aprovação na PACC).

Isto tudo e ainda existem várias dúvidas para algumas situações que ninguém ainda sabe esclarecer  (como serão, na realidade, as BCE, quem poderá concorrer na Mobilidade Interna,...)

A notícia da TVI24:

"Os diretores escolares querem que o Governo conclua a análise dos pedidos de rescisão com o Estado dos professores, assim como os pedidos de aposentação pendentes, antes de fazerem o pedido de colocação de professores para o próximo ano.

Isto porque, explicou à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, as escolas não querem atribuir horários a professores que dentro de poucos meses podem deixar a escola pública em definitivo, se virem os pedidos de rescisão ou aposentação deferidos.

«A definição rápida da situação destes professores era importante, até para evitar os horários-zero nas escolas», frisou o dirigente associativo.

Se houver a saída do sistema de muitos professores por pedidos de rescisão ou aposentação, isso poderá potenciar a ocupação dos lugares deixados vagos por professores que, mesmo sendo dos quadros das escolas ou agrupamentos, não têm tido turmas atribuídas, ficando numa situação de horário-zero (sem componente letiva).

São precisamente estes que correm o risco de, a partir de fevereiro de 2015, passar para uma situação de mobilidade especial, ou seja, um quadro de excedentários que pode durar um ano, com perda parcial de salário, e anteceder o despedimento, caso não consigam, através do processo de requalificação a que serão sujeitos, conseguir uma nova colocação no Estado.

A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre o prazo em que poderá estar concluído o processo de rescisões e aposentação dos professores e se é expectável que isso aconteça antes do início do ano letivo, mas ainda não obteve resposta.

Um total de 3.606 professores aderiu ao programa de rescisão de contrato com o Estado iniciado no final de 2013 e encerrado no final de junho, segundo dados do MEC.

Os diretores estão também preocupados com o atraso na homologação de todas as ofertas formativas do ensino secundário.

Depois de terem sido conhecidas as ofertas de cursos profissionais disponíveis para o ano letivo de 2014-2015, os diretores escolares sublinham que seria importante que o Governo homologasse a oferta formativa do ensino não regular, como os cursos vocacionais ou as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) ou as turmas do Percurso Curricular Alternativo (PCA).

A aprovação destas ofertas formativas está «para breve», segundo o MEC."

SPGL/FENPROF e os constrangimentos que se vivem neste momento

SPGL/FENPROF repudiam a forma como o MEC insiste em tratar os professores e os professores contratados em particular

Um artigo da SPGL/FENPROF sobre alguns dos constrangimentos vividos neste momento por muitos professores, sobretudo contratados, embora acho que até falam pouco (basta ver o caso das Bolsas de Contratação de Escola, cuja complexidade começa a desvendar-se).

"Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum, começam a surguir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.- O desrespeito por prazos ou calendários é apanágio deste MEC: como se os professores não tivessem direito às suas, legalmente, estabelecidas e merecidas férias, o MEC teima em não anunciar datas de concursos ou qualquer outra coisa, sendo os professores obrigados a passar horas e horas atentos ao que agora é publicado para aplicar “daqui a bocado”. Assim aconteceu com a aplicação informática para a Manifestação de preferências assim acontece com tudo o resto: não há datas para o Indicação da Ausência da Componente Letiva (vulgo horários 0), para a Mobilidade Interna, para a publicação das listas do Concurso Externo Extraordinário, para a abertura do concurso para as escolas artísticas, para mobilidade estatutária, para a abertura da Bolsa de Contratação de Escola, para os pedidos da Mobilidade Por Doença.- A cada vez mais generalizada propagação de escolas TEIP e de Contratos de Autonomia (258) que aos poucos vai esvaziando o Concurso Nacional sendo já impossível, em 3 QZP, encontrar o mínimo de 25 escolas no mesmo QZP a que estão obrigados a concorrer. A obrigatoriedade de os contratados concorrerem a 2 QZP’S “caiu” na revisão do diploma de concursos em vigor (Decreto- Lei 132/2012 alterado pelo Decreto-Lei 83A/2014), tal como era reivindicado Pelo SPGL/FENPROF, mas na realidade ela está cada vez mais presente dada a quantidade de escolas que este ano entraram em autonomia (acrescendo às já existentes);- A obrigatoriedade de todos os contratados terem de manifestar preferências nesta fase do concurso demonstra a inoperância do MEC em agilizar e facilitar procedimentos. Porque é que ainda não foram publicados os resultados do Concurso Externo Extraordinário? Não teria sido mais sensato saberem os candidatos se realmente efetivaram sendo retirados do concursos de Contratação Inicial e manifestarem apenas as suas preferência no Concurso de Mobilidade?- Nas Ofertas de Escola as escolas terão de ordenar candidatos, primeiro pela sua graduação, depois através da análise dos currículos (cada escola terá o seu currículo com base no Currículo Europeu criando a Bolsa de Contratação de Escola. Um desperdício de tempo e uma dificuldade acrescida para todos os candidatos que terão de adaptar o seu Currículo ao pedido de cada escola. Sim de cada escola das mais de duas centenas que têm Contrato de Autonomia ou são TEIP. Porque teima o MEC em manter estas escolas fora do Concurso Nacional? O SPGL/FENPROF têm denunciado esta situação, reivindica que integrem o Concurso Nacional, seja respeitada apenas a lista de graduação e não aceitou a alteração proposta na revisão do Decreto- Lei dos concursos;- A alteração agora produzida no decreto-Lei 83A/2014 no seu artigo 9º, ponto 11 é definido o que o MEC entende por horário anual:“11 — Para efeitos do disposto no presente decreto-lei, considera-se horário anual aquele que corresponde ao intervalo entre o último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das aulas e 31 de agosto do mesmo ano escolar.”Ou seja, todos os horários posteriores a esta data passam a ser temporários (tal como já aconteceu um ano em Concurso Nacional e acontece com as Ofertas de Escola) permitindo ao MEC dispensar professores quando bem lhe prouver ou impedir a aquisição das condições à tal “norma travão” que permitiria a vinculação. Lembremos que essa norma prevê a entrada nos quadros apenas de professores com horários anuais e sucessivos. Também permite a não renovação de contratados colocados nestes horários. Relembremos também que o SPGL/FENPROF pugnam por uma vinculação dinâmica de acordo com os normativos em vigor e é contra as renovações (uma vez que desvirtua a lista de graduação);Estas e outras questões foram denunciadas pela FENPROF em tempo útil e amplamente divulgadas na Comunidade Educativa. Foram realizadas diversas ações de mobilização dos professores para pressionar o MEC a escutar os professores e as suas reivindicações. (...)"

A opinião de Santana Castilho

A vã glória de um atirador furtivo

Estes exames só servem um maquiavélico projecto de elitização do ensino.

No seu regular artigo de opinião, Santana Castilho fala sobre Educação, sendo que neste dá a sua opinião sobre Nuno Crato, particularmente sobre a sua atuação em relação à PACC.

Como sempre, de leitura obrigatória:

"Sobre a PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências) dos professores já me pronunciei sobejas vezes, a primeira das quais nesta coluna, em 7 de Fevereiro de 2008. O que passo a escrever tem duas finalidades: apelar à memória escassa da maioria, para melhor compreendermos a atitude ignóbil de Nuno Crato, e denunciar com frontalidade que a fixação do ministro no papel sacro dos instrumentos de avaliação é demencial.

Ferramentas para ajudar nos concursos

Deixo aqui algumas ferramentas que podem ser bastante úteis nesta altura de manifestação de preferências:

• Mapa de Portugal com a divisão por QZPs e Concelhos (autoria de Paulo Santos Silva e revisão por P.I. a 25/04/2013)

• Lista de códigos das Escolas e Concelhos em Excel, com observações e escolas sede de agrupamentos (adaptado da lista do Arlindo)

• Escolaspertodemim.net - Neste é possível determinar a distância e tempo de viagem de casa até às escolas, tendo ainda outras características importantes (pesquisar por concelho, por qzp, por distância, escolha do meio de viagem,...). No entanto, a identificação das escolas está um pouco desatualizada.

Obviamente que a leitura atenta dos documentos legais e manual de instruções é de extrema importância antes da manifestação das preferências:

• Manual de Instruções de Manifestação de Preferências (2014)
• Decreto-Lei 132/2012, alterado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

Madeira - Aviso de abertura dos concursos

Foi publicado o Aviso de Abertura do concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira. 

Neste aviso estão estipuladas as regras para o Concurso Interno, Externo Extraordinário, Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

É necessária uma inscrição obrigatória a realizar entre 29 e 30 de julho (hoje e amanhã) para quem não tenha lecionado na RAM entre 1/09/2013 e a data de abertura do concurso (excepto mobilidade interna, cujo prazo de inscrição será de 25 a 26 de agosto).

Para essa inscrição, deve ser preenchido um dos seguintes formulários, conforme a sua situação:

• Formulário A - Candidatos ao concurso interno sem vínculo aos estabelecimentos da RAM
• Formulário B - Candidatos ao concurso externo extraordinário da RAM sem vínculo aos estabelecimentos da RAM (rede pública e privada)
• Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna sem vínculo aos estabelecimentos da RAM
• Formulário D - Candidatos ao concurso de contratação inicial sem vínculo aos estabelecimentos da RAM (rede pública e privada)
• Formulário E - Candidatos ao concurso de contratação inicial que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.

Os candidatos deverão remeter a inscrição através de carta registada com aviso de receção à Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa (Edifício Oudinot 4° andar, Apartado 3206, 9061-901 Funchal) acompanhada dos documentos constantes no capítulo IX do Aviso de Abertura.

Após a inscrição, deverão fazer a candidatura ao concurso nos seguintes prazos:

• Concurso Interno – 4 a 6 de agosto
• Concurso Extraordinário – 11 a 13 de agosto
• Concurso de Contratação Inicial – 28 e 29 de agosto
• Mobilidade Interna - 1 e 2 de setembro

Para a candidatura eletrónica deve ser previamente lido o manual do utilizador.

Todas as informações e documentos encontram-se no site da DRRHAE.

A opinião de um Pai e Encarregado de Educação sobre a PACC

Avaliação de professores: o "politiquês" em discurso directo?

E se, de futuro, alunos e pais “vissem, ouvissem e lessem” mais (de) Educação?

Considero que o título do artigo não é o mais apropriado, já que a PACC não se trata de avaliação de professores, já que a avaliação de desempenho dos professores tem muitos outros mecanismos e burocracias. Essa é outra questão de fundo, muito além da PACC que só tenta eliminar alguns professores de uma forma muito errónea, já que essa prova nada prova. 

O artigo de opinião publicado no Público:

É, no mínimo, estranho...

... a manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento já ter iniciado! E isto deve-se a dois fatores:

• Quem for colocado no Concurso Externo Extraordinário tem de manifestar as suas preferências no concurso de Mobilidade Interna. De nada serve estarem agora a manifestar preferências para o CI/RR;

• O MEC quer que a classificação na PACC tenha já consequência nestes concursos, excluindo quem não obteve aprovação. Sendo assim, não faz sentido os professores que serão excluídos estarem a manifestar as suas preferências.

Será indicação que algo mais se passa, ou querem apenas tentar agilizar o processo? No entanto, Para quem vier a ser colocado no CEE terá o dobro do trabalho, enquanto que os professores que forem excluídos pela PACC ficarão ainda mais revoltados!

Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento- Manifestação de Preferências

Já se encontra disponível no site da DGAE a aplicação para a Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

Assim, os candidatos têm de fazer a submissão das preferências até às 18h de dia 6 de agosto.

Alguns aspetos a ter em conta:

- A manifestação de preferências não é aplicada às escolas com contrato de autonomia, aos territórios educativos de intervenção prioritária e ao ensino de português no estrangeiro;

- Os candidatos podem indicar até 160 preferências por cada opção de graduação, podendo alternar ou conjugar as mesmas dentro dos seguintes limites: 

• Códigos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas - mínimo de 25 e máximo de 100 preferências; 
• Códigos de concelhos - mínimo de 10 e máximo de 50 preferências; 
• Códigos de QZP - máximo de 10 preferências, sem mínimo estabelecido.

- Às preferências manifestadas deverão ser associados os intervalos de horário previstos e a duração previsível do contrato (contratos de duração anual bem como contratos de duração anual e contratos de duração temporária).  Os intervalos de horário são os seguintes: 

1. Horário completo;  
2. Horário entre quinze e vinte e uma horas;  
3. Horário entre oito e catorze horas. 

Documentos importantes:

• Mapa de Portugal com a divisão por QZPs e Concelhos (Da autoria de Paulo Santos Silva e revisão por P.I. a 25/04/2013)

• Códigos de AE/ENA – para efeitos de Manifestação de Preferências (2014)

• Códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento (2014)

• Códigos dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento (2014)

• Manual de Instruções de Manifestação de Preferências (2014)

É de extrema importância a leitura do Manual de Instruções antes e durante a manifestação de preferências.

"O apoio extraordinário é um engodo"

Apoio extra para alunos fracos a Matemática e Português "é um engodo"

Os resultados das provas de recuperação divulgados na sexta-feira foram fracos. No interior do país, houve crianças que não frequentaram o período de apoio extraordinário por falta de transporte público para irem até à escola.

Para além de concordar completamente com o título e conteúdo do artigo, relembro que as estatísticas utilizadas são outro engodo, como já expliquei no post "A falácia das percentagens apresentadas pelo MEC". É preciso ter em conta que quase metade dos alunos que estavam inscritos na 2ª fase das provas, de forma a tentarem transitar de ano, nem sequer realizaram as provas, pelo que as percentagens de melhorias apresentadas são bem menores.

Para quando reais medidas e mais meios, sobretudo humanos, para as escolas combaterem decentemente o insucesso escolar dos alunos? Essa é que deveria ser a solução.

Mas para este MEC, as escolas só têm direito a mais crédito horário (ou seja, mais professores) se tiverem mais sucesso escolar. As outras que se amanhem...

Alguns excertos do artigo do Público:

" Mais acompanhamento ao longo do ano e turmas pequenas. Para professores contactados pelo PÚBLICO, estas duas medidas ajudariam mais as crianças com dificuldades do que o chamado período de “acompanhamento extraordinário”, de cerca de um mês, que existe no final do ano lectivo para os alunos do 1.º ciclo e do 2.º ciclo que ficam retidos e prestam depois provas na 2.ª fase dos exames de Português e de Matemática. “O período de recuperação é um engodo”, diz a presidente da Associação de Professores de Matemática, Lurdes Figueiral.(...)
Estas provas, uma espécie de segunda oportunidade, são feitas sobretudo por alunos que, após reunião do conselho de turma, ficam retidos e aos quais é dada a possibilidade de frequentarem um período de apoio extraordinário, oferecido pelas escolas, que se prolonga pelas férias adentro.

Lurdes Figueiral defende, porém, que não é num mês – entre a realização das reuniões e afixação dos resultados da 1.ª fase de exames e a realização da 2.ª – que se consegue recuperar alunos com fraco desempenho: “São alunos mais fracos, é evidente, com mais dificuldades, mas este apoio extraordinário não os ajuda a recuperar, não serve para nada”, diz a dirigente que defende turmas mais pequenas, em vez de “30 ou mais alunos” por professor.

O novo presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Fernando Pestana da Costa, concorda: “Os resultados são obviamente maus, mas não surpreendentes. É praticamente impossível num mês e pouco fazer recuperação de alunos com deficiências graves [no que respeita a conhecimentos de Matemática].  Claro que há casos em que os alunos tiveram maus resultados por problemas pontuais, estavam maldispostos, ou outras razões, e esses casos podem ser recuperados”, defende.
Mas, “na maioria” das situações, o que está em causa é a “preparação base” e, para estes, o apoio extraordinário revela-se “muito pouco eficiente”.
Embora salientando que existe apoio continuado em algumas escolas, este podia ser melhorado: “Há escolas com turmas desdobradas, turmas com mais do que um professor em que um deles dá mais atenção a alunos com mais dificuldades. Mas devia haver um incentivo maior”, diz o dirigente. Refere-se a “mais meios” para ultrapassar as “dificuldades” que decorrem da relação entre o “número de docentes” e o “tamanho das turmas”.

A ineficácia do apoio extraordinário não acontece só na Matemática. Para a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, dominar os conteúdos desta disciplina demora “meses”, até “anos”, e “não é num mês” que o aluno adquire competências.(...)Edviges Ferreira defende que a solução passaria pela identificação “logo no início do ano, no máximo no final do primeiro período”, dos alunos com dificuldades: “Esses tinham de ter mais horas e ser encaminhados para apoio pedagógico acrescido.” Mas para isso era preciso haver “menos alunos por turma e mais professores nas escolas.”

Os problemas que o apoio extraordinário levanta não ficam por aqui. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, garante que há alunos que não foram a estas aulas por falta de transporte: “O país não é todo igual. No interior, há transportes públicos durante o período lectivo; terminadas as aulas, acabam.”(...)Para alguns dias, conseguiram apoio de juntas de freguesia para cedência de transporte; outras soluções passaram por boleias, por exemplo de encarregados de educação que iam levar e buscar um grupo de crianças. “Mas, mesmo assim, alguns não conseguiam vir diariamente”, conta Manuel Pereira. "

A falácia das percentagens apresentadas pelo MEC

O MEC apresentou ontem os resultados gerais das provas finais de Português e Matemática do 1º e 2º ciclo.

É referido que "os alunos que realizaram esta segunda fase dos exames nacionais são aqueles que demonstraram maiores dificuldades ao longo do ano letivo."

Conclui ainda que, no 1º ciclo, passaram de classificação negativa para positiva 38% dos alunos a Português e 13% dos alunos a Matemática. No caso do 2º ciclo, essa percentagem foi de 35% a Português e 5% a Matemática. 

Esses também são os valores e conclusões que aparecem na comunicação social:

Apoio extra “recupera” mais de um terço dos alunos a Português, mas poucos a Matemática 

Resultados da 2.ª fase dos exames no 4.º e 6.º anos mostram que a maioria das crianças continua a ter negativa. Na Matemática, são mais de 14 mil os que têm 2 ou menos valores.

Só que essas conclusões são falsas!

A questão é que o universo de alunos considerado para o cálculo dessas percentagens foi apenas o número de alunos que realizaram as provas, quando  deveria ser o número de alunos inscritos. Só assim é que se pode concluir a percentagem de alunos que realmente melhoraram as suas classificações.

Como já tinha referido num outro post ("O resultado do acompanhamento extraordinário no 1º e 2º Ciclo..."), a percentagem de presenças nestas provas foi reduzida.

No entanto, é preciso referir que número de alunos presentes nas provas apresentado pelo MEC inicialmente seja ligeiramente menor ao número ao número de provas agora apresentadas como realizadas (Português passou de 2241 para 2443 no 1º ciclo e de 7863 para 8477 no 2º ciclo; Matemática passou de 3406 para 3569 no 1º ciclo e de 11264 para 11916 no 2º ciclo). Não sei o motivo dessas diferenças e o porquê dessas provas extra não terem sido contabilizadas inicialmente, mas os novos números acabam por aumentar ligeiramente a percentagem de presenças.

Seja como for, e considerando como reais os números que o MEC apresentou relativamente aos alunos inscritos nas provas, vamos calcular as reais percentagens de melhorias nas classificações:

Português (1º ciclo): 934 positivas em 3891 inscritos - 24% de melhoria;

Matemática (1º ciclo): 467 positivas em 7760 inscritos - 6% de melhoria;

Português (2º ciclo): 2927 positivas em 11950 inscritos - 24,5% de melhoria;

Matemática (2º ciclo): 607 positivas em 25536 inscritos - 2,4% de melhoria.

Digamos que estes resultados são bem diferentes dos valores apresentados pelo MEC, tendo sido utilizado uma artimanha estatística de forma a que os resultados parecessem um pouco melhores do que realmente são!