segunda-feira, 9 de junho de 2014

Salários sem cortes - Tabela em Excel

O SIPPEB disponibilizou uma tabela, em excel, dos vencimentos docentes já sem os cortes considerados inconstitucionais.

Nesta tabela, já com a ADSE a 3,5%, podem ver o vosso caso particular e ainda fazerem as alterações que foram necessárias (retirar ADSE, diminuir números de dias de subsídio de alimentação,...).

Atenção que nesta tabela não está contemplado o subsídio de Natal que estamos a receber em duodécimos.


SPLIU - Por razões de justiça, equidade e transparência...

Depois de toda a polémica instalada, para além da FENPROF ("A FENPROF começa a mexer-se... e a ler-me!!!!"), também o SPLIU veio a público relembrar que sempre defendeu um concurso interno e externo este ano letivo.

Sim, é verdade que sempre defendeu que fossem realizados ambos os concursos... mas que mais fez para além de não chegar a acordo com o MEC?

Fica o comunicado do SPLIU, de 3 de junho:
"COMUNICADO

Por razões de justiça, equidade e transparência, o SPLIU sempre defendeu a simultaneidade dos concursos externo e interno em 2014 
Instalada a polémica em torno do concurso externo extraordinário, e das 1954 vagas contempladas no mesmo para a integração de professores contratados em QZP, recorda-se que o SPLIU, em sede negocial, sempre manteve, sobre este assunto, uma posição muito clara e inequívoca.
Por razões de absoluta justiça, equidade e transparência, o SPLIU sempre defendeu a simultaneidade da realização dos concursos interno e externo em 2014.  
A recusa do MEC de realizar, em simultâneo, os concursos externo e interno em 2014, terá sido um dos motivos que ganhou maior força para que o SPLIU não tivesse chegado a um acordo com a Tutela sobre este importante assunto.Lisboa, 3 de junho de 2014A Direção Nacional"

domingo, 8 de junho de 2014

FNE e a municipalização das escolas


Parece que não há volta a dar à municipalização da Escola Pública, a partir do momento que um dos maiores sindicatos de professores quer ajudar a definir como será realizada essa municipalização.

Acredito que poderá conseguir que o Estado mantenha o "papel regulador na oferta disponível" (e regulando conforme certos "interesses"), mas duvido que consiga mais que isso, muito menos que a gestão dos recursos humanos, sobre tudo no caso dos professores, se mantenha centralizado no MEC..

Os municípios querem ter o controlo completo das escolas, e isso passa em muito pela gestão de recursos humanos, o que implica que a contratação e vinculação dos professores passará a ser responsabilidade dos municípios.

Acho que a grande maioria sabe o que isso pode significar, tanto para professores contratados como do quadro, algo já muito bem explicado pelo no  InforPROF no post "O perigo das escolas municipais".

E embora os perigos de compadrio e favorecimento pessoais seja um perigo por que todos passem, o perigo maior passa mesmo pelo professores contratados,a nível da vinculação, já que os municípios já não conseguirão fugir, tal como o MEC tenta fazer, à Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Função Pública.


Fica a notícia da TVI24:

sábado, 7 de junho de 2014

JC (Jorge Costa) e o Salmo d'o infinito

Depois do post ("A propósito de uma Providencia Cautelar contra o Concurso Extraordinário") extremamente insultuoso em relação ao grupo de professores que são intervenientes da providência cautelar relativamente ao Concurso Externo Extraordinário (CEE), e após ter dado a minha resposta neste meu post ("Os insultos do professor Jorge Costa..."), o Jorge Costa veio dizer (tanto num comentário no blogue do Arlindo, como num comentário ao post atrás referido), que o post e os comentários nele contidos não eram uma crítica à minha pessoa nem queria ofender-me pessoalmente, mas antes defender que "a luta pelos direitos individuais, não pode significar a eliminação dos direitos dos demais" e que  quer "combater a ideia de uma classe docente superior à outra."

Para quem leu o seu post cheio de calúnias e injúrias (e quem não leu, não aconselho a leitura), e sabendo que eu sou uma das pessoas que integram esse grupo de intervenientes da Providência Cautelar (sendo até um dos que já deu o nome, a voz e a cara na defesa dessa causa), vir agora  o colega Jorge Costa dizer que não era sua intenção ofender-me é pura demagogia, é tentar colocar "paninhos quentes" depois do mal estar feito.


O Exame de Inglês "Key for Schools" e o atirar de culpas do IAVE



Depois de ter sido estipulado que os corretores desse exame seriam voluntários (ou seja, sem receberem absolutamente nada por uma tarefa que não são legalmente obrigados a fazer), e havendo escolas que tentaram que houvessem voluntários "à força", foram pouco mais de 800 docentes de Inglês para corrigir  mais de 120 mil exames. 

Como é óbvio, foram poucos voluntários, ainda para mais sabendo que essa correção seria numa altura do ano letivo onde todos os professores já estão sobrecarregados de trabalho.

Há poucos dias, o IAVE veio dizer que "Resultados do teste diagnóstico de Inglês adiados por falta de professores avaliadores" para data a definir, em vez de serem divulgados dia 4 de junho. Põe assim por terra a hipótese desse exame entrar na avaliação dos alunos que o realizaram. 
O IAVE veio atira assim as culpas para cima de todos os professores de Inglês que não se voluntariaram, como se tal não seria, desde o início, de esperar que acontecesse.

Agora, e mais uma vez, o IAVE vem atirar as culpas aos próprios corretores dos exames, aqueles que se voluntariaram, acusando-os de falta de "responsabilidade” e de "dever de solidariedade”.

"Shame on you", IAVE...

A notícia no Público:

CNE - Parecer sobre os Cursos Vocacionais


Depois de tanto se ter falado sobre os curaoa vocacionais (cujo rigor tendo sido equiparados às Novas Oportunidades do anterior governo), vem agora o Conselho Nacional da Educação emitir um parecer (que ainda, presumo eu, não se encontra publicado em Diário da República), também a demonstrar grande apreensão relativamente a esses cursos, falando até de que os cursos, legislados da forma como estão, ponham em causa a equidade entre alunos.

Concordo que é necessário encontrar soluções para alguns alunos que não se revêem no ensino regular, mas as soluções têm de ser bem pensadas, e não sei se será estes cursos, desta forma, a verdadeira solução.

A notícia do Público:

CNE - Recomendação sobre a Educação Especial


Depois de já neste post ("E Na Educação Especial") ter ter apresentado as conclusões da FENPROF relativamente ao retrocesso visto este ano letivo na Educação Especial, foi (finalmente) altura do Conselho Nacional da Educação apresentar uma recomendação (que embora digam que seja público, não encontro no seu site, presumo por, possivelmente, ainda não ter sido publicado em Diário da República).

Entre outras questões, o CNE fala nas falhas existentes na legislação, falando que a inclusão do alunos com NEE, é assim pura retórica; que faltam recursos, tanto físicos como humanos, às escolas (dando o exemplo deste ano letivo, onde muitas escolas só tiveram docentes de EE já no fim do 1º período, ou até mais tarde e em escolas para alunos cegos ou de baixa visão que receberam os manuais em braille perto do final do ano letivo), falando ainda na formação duvidosa dos docentes de EE e nos exames desadequados a ser aplicado a esses alunos. 

Uma notícia a ler, e uma recomendação a analisar, quando for devidamente disponibilizado. A notícia do Público:

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Os insultos do professor Jorge Costa...


Recuso-me a reproduzir o texto escrito pelo Jorge Costa (para o qual deixo o link na imagem em cima), tal é o veneno, calúnias e injúrias de que o grupo de professores, do qual faço parte, é alvo. 

Mas usando apenas uma das inúmeras "delícias" utilizadas, é indicado que tenho "pequenez mental", isto por:
  • Estar a lutar por um concurso interno e externo em simultâneo, havendo a recuperação de TODAS as vagas libertadas, o que implicaria sempre a vinculação do mesmo número de professores;
  • Acreditar que o Concurso Externo Extraordinário não resolve o problema dos professores contratados, mas antes vem trazer mais injustiças. Como já se viu em 2013, possivelmente irão vincular vários professores que muito poucos anos (ou mesmo apenas um) deram à Escola Pública, tendo a grande parte da sua graduação sido alcançada em colégios privados, ultrapassando aqueles que sempre, e durante décadas, lutaram pela qualidade da Escola Pública;
  • Defender que deveria ser aplicada a Lei Geral da Função Pública, e não criar algo que tem sido anualmente "extraordinário" (ou será antes "extraordinariamente" anual?) apenas para alguns, quem nem serão todos os que a tal mereceriam, só para tentar enganar Bruxelas;
  • Considerar que, por ter alcançado o vínculo na função pública (mesmo sabendo que pela frente estava um caminho mais ou menos penoso para percorrer), tinha uma perspetiva para o futuro e tinha criado, por isso, expetativas de concorrer em igualdade de circunstâncias com aqueles com o mesmo vínculo, e tendo apenas prioridade (existente na lei) relativamente a quem não tinha esse vínculo (ÚNICA COISA QUE DIFERENCIA OS PROFESSORES), vejo agora essas expetativas completamente defraudadas, nem sequer tendo hipótese de concorrer em igualdade de circunstâncias;
  • Saber que inúmeros professores, há muitos anos vinculados, também estão em situações de precariedade, que andam de "casa às costas, sem a família, sem amigos", que encontram-se deslocados a centenas de quilómetros de suas casas e famílias, que não é o vínculo que dá a estabilidade profissional desejada, e que com este concurso extraordinário veem ainda mais diminuídas as hipóteses de poder alcançar essa estabilidade. Ou será que estes não a merecem, ou realmente pensa que tal só é vivido por quem é professor contratado?;
  • Por defender o cumprimento da Diretiva Comunitária 70/99/CE a todos que a ele têm direito, havendo de novo o real cuidado para não existirem injustiças nas vinculações;
  • Por não querer diferenciar, depois da vinculação, quem sempre concorreu para todas as vagas, e aqueles que só concorrem para certas zonas, pelas razões que só a eles diz respeito (como o colega defendeu aqui), considerando que apenas a graduação profissional deveria ser considerada;
  • Por não insultar pessoas que não conheço, e fazer parte de um grupo que defende uma causa que acham justa, que não ficam a "ver o filme parados", que levantaram-se para lutar, sempre de cabeça erguida;
  • Por considerar que não é com uma injustiça que se resolve outra injustiça!
Felizmente, existem muitos "canalhas" (como chama o colega), não só professores do quadro, mas também muitos professores contratados  e pessoas das mais variáveis profissões, que (embora não andem a "bater-lhes palmas e pagar-lhes jantares") percebem, defendem e estão solidários com esta causa.

Fico deveras triste que alguém que já tanto fez pela causa dos contratados, o grande propulsor pelo cumprimento da Diretiva Comunitária, e que por tal merece todo o meu respeito; alguém, que num seu texto escreveu "Não publicarei msg que ofendam a dignidade de terceiros, ou que contenham linguagem grosseira.", caia agora num discurso tão baixo e reles.

Um bem haja para si, de alguém que não lhe deseja mal nenhum e que não se considera superior a ninguém... mas que não deixa que tentem tratá-lo por inferior!

Assinado: BRUNO GOMES

P.S.: Tal como o blogue, este é um texto pessoal, onde expresso apenas a MINHA opinião, não falando em nome de mais ninguém.

A resolução de outra injustiça


Trata-se de uma luta que começou em 2010, onde os sindicatos, tribunais e provedor de justiça foram fundamentais para a resolução do problema vivido por milhares de docentes do quadro. O engraçado é que o MEC nem sabe ao certo quantos são, tendo de pedir às escolas essa informação. 

Pelas contas feitas pela FENPROF, serão perto de 3000 docentes nessas condições, pelo que andará à volta de 30 milhões de euros de indemnização. 

Já agora, QUANDO os professores contratados ganharem as suas reivindicações para a vinculação derivado da Diretiva Comunitária, de quantos milhões serão de indemnização? Certamente, muito mais...

Fica a notícia do Público:

Concurso Externo dos Açores - Listas de Colocações

Foram publicadas as listas de colocações do Concurso Externo dos Açores

Foram 14 os colocados, distribuídos da seguinte forma pelos grupos: