Através do blogue "A Educação do meu Umbigo", foi tornado público o modelo de financiamento proposto para o município de Matosinhos, tendo em conta a transferência de competências na educação (ver "Municipalização das Escolas - Documentos orientadores de Matosinhos").
É neste documento que está referido o "fator de eficiência" ligado "à boa gestão dos recursos docentes" e que foi noticiado pelo Público (ver "Municipalização das Escolas - Compensação para diminuir docentes????").
Chamo à atenção que esse "prémio" ao município não implica que seja o município a fazer a gestão dos recursos docentes.
Como é que é verificado quantos são os docentes necessários em cada escola? É usado o tal fator de eficiência, como se pode ver na tabela seguinte:
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Ou seja, multiplicam o valor correspondente de cada tipo de ofertas pelo número de turmas e obtêm o número de docentes necessários no município.
Então e como é feita a tal "partilha", também conhecida por "prémio", com o município?
Em primeiro lugar, não pode haver evidência de que os resultados escolares tenham sido inferiores aos do ano transato.
Depois, é seguir as seguintes tabelas:
Num ponto à parte, gostava de saber onde é que um docentes no índice 151 ganha 25000€/ano! É que, considerando que estamos a falar salário bruto, para esse valor é necessário ganhar 1785,71€/mês, 14 meses ao ano, que é mais 76€ do que o salário mensal bruto de um docentes no 2º escalão!! Isto para não falar nos cortes a que estamos sujeitos, mais a deduções fiscais. É que a nível líquido, esse valor é alcançado por um docente no 9º escalão (não casado e sem dependentes), sem cortes salariais!!!!
É ainda dado o exemplo concreto de Matosinhos:
Ou seja, neste momento, sendo que os docentes nas escolas de Matosinhos são da responsabilidade do MEC, existem 198 docentes que, na perspetiva do MEC, não são necessários! Alguns, 63 docentes, já lhes fizeram "o jeito" e pediram a rescisão.
Podemos então concluir que o MEC é completamente ineficiente no que se trata a gestão escolar, mas isso já todos sabiam.
Neste caso em concreto, como é que o MEC quer que os resultados escolares se mantenham iguais (e a ideia seria melhorar) com menos 198 docentes nas escolas? E ainda dar um prémio monetário se conseguirem baixar desse número!
Continuamos a ser tratados como meros números, onde a solução de todos os problemas na Educação está na aplicação de fórmulas matemáticas. Só que, infelizmente, o único problema que este MEC vê na Educação é o gasto monetário, que querem diminuir, ainda mais, de qualquer forma e feitio!!!
O Modelo de Financiamento:
