Foi tornado público dois documentos orientadores da municipalização das escolas, neste caso do município de Matosinhos.
Um dos documentos é o Memorando de Trabalho, onde é definido o objetivo geral, a definição e orientações sobre este projeto-piloto, e a estrutura e conteúdo do contrato de descentralização das competências na educação e formação.
É neste documento que se fica a saber que este projeto inicia-se no ano letivo 2014/15 e que tem a duração de 4 ano, podendo tornar-se o contrato definitivo mediante e dependendo os resultados da avaliação realizada.
O outro documento é a Matriz de Responsabilidades, que atribui as diferentes competências à direção do agrupamento/escola, ao município ou ao MEC.
Matosinhos é 1 dos 16 municípios que irão fazer parte deste projeto-piloto, sendo que a ideia deste MEC (e por certo que será aproveitado por quem vier a seguir) é passar todas as escolas para a responsabilidades dos municípios.
O memorando de trabalho:
A Matriz de Responsabilidades:
