Alguns excertos da notícia:
"Os contratos de associação são os contratos que o ministério assina com escolas privadas em zonas onde não há oferta pública suficiente. O novo estatuto do ensino particular e cooperativo prevê que, no futuro, o Estado possa financiar colégios, através de contratos de associação, também noutras circunstâncias, mas isso não foi ainda regulamentado." (...)
"Ou seja: se os colégios tiverem no próximo ano menos 44 turmas com contrato, o ministério atribuirá a cada turma um financiamento de apenas 80.105 euros — o que significa menos quase mil euros por turma. Já se abrirem menos 64 turmas, o financiamento por turma irá manter-se nos 81 mil euros/ano. O corte no financiamento por turma variará, assim, conforme o número de turmas que fechem."
Mas que tipo de negócio é esse? Ou cortam com 64 turmas e o financiamento fica o mesmo, ou cortam com 44 turmas e o financiamento diminui em mil euros por turma?
Mas o que deveria ser feito não era saber exatamente onde é necessário haver contrato de associação e o número de turmas, de forma a usar esses contratos para o que eles realmente foram criados: garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita?
Já foram realizadas diversas reportagens (essencialmente da TVI), onde é claramente demonstrado que, em zonas onde existe cobertura mais do que suficiente nas escolas públicas da zona, eram criados contratos de associação com colégios privados, por vezes com maior número de turmas do que as existentes nas escolas públicas. Duvido que o número seja de apenas 64 turmas....
Isso é o que deveriam acabar, e não é com estes negócios de "fazer-de-conta" que lá vamos!
Já agora, para quem quiser relembrar-se das notícias sobre os colégios com contrato de associação em geral e um grupo em particular, aqui ficam os links:
