Conselho das Escolas - Declaração sobre a organização do ano letivo

O Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 27/06/2014, tendo sido apreciados, por sua iniciativa, vários assuntos do interesse das Escolas, entre os quais o diploma de organização do ano letivo 2014/15.

Após o Parecer sobre a organização do ano letivo (que podem ler aqui), o Conselho das Escolas veio agora tomar uma posição, através de uma declaração, relativamente ao Despacho Normativo n.º 6/2014 (que podem ler aqui).

Basicamente, embora considerem que foi positivo esse despacho ser publicado um mês antes do que era habitual, consideram muito negativo não terem seguido várias das recomendações que fizeram, e lamentam também "a injustificável falta de transparência que, tradicionalmente, está associada ao cálculo e à comunicação das horas de crédito a cada Escola."

A Declaração do Conselho das Escolas:

Conselho das Escolas - Recomendação relativa ao encerramento das escolas do 1º ciclo

O Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 27/06/2014, tendo sido apreciados, por sua iniciativa, vários assuntos do interesse das Escolas, entre os quais o encerramento das escolas do 1º ciclo.

Tal como outras entidades, o Conselho das Escolas, embora não tenha sido chamado a pronunciar-se, é da opinião que "o encerramento das escolas do 1.º ciclo apenas deve ocorrer depois de um processo de diálogo com os interessados e de negociação  com os seus representantes  –  as  autarquias  locais. No  interesse de todos,  deve  ser  um  processo  que  culmine  com  um  acordo  expresso  entre  a Administração Central e a Administração Autárquica."

A recomendação N.º 02/2014 do Conselho das Escolas: