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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Comunicado do MEC sobre o início do ano escolar


Acho inacreditável o MEC divulgar um comunicado com estas afirmações.

Como é possível dizer que os procedimentos concursais estão a correr como previsto e planeado? Se tal fosse mesmo verdade, é vergonhoso o tipo de planeamento deste MEC, que faz com que milhares de professores (contratados e do quadro) não saibam onde irão dar aulas este ano quando o ano escolar está prestes a iniciar, obrigando os professores contratados a pedir subsídio de desemprego e os professores do quadro apresentarem-se numa escola que não será a sua passado uns dias.

Como é possível dizer que, por a divulgação das listas definitivas da Mobilidade Interna ser nos primeiros dias de setembro e antes do início do ano letivo (o que é que isso quer dizer, dia 2, dia 8, dia 10?), essas colocações são atempadas! Não saberá o MEC, sendo o ministério que manda nas escolas, que estas têm que preparar o início das atividades letivas e planeamento de todo o ano e que para tal é essencial ter os professores lá colocados? Ou pensa que é só o professor chegar e começar a dar aulas? É assim que quer que haja qualidade de ensino?

Ficamos pelo menos a saber que seja em que data for a colocação dos professores contratados pela Contratação Inicial, esta contará como se fosse feita no dia 1 de setembro. 

A notícia no Público:

O comunicado do MEC:
"Inicia-se na próxima segunda-feira, 1 de setembro, o ano escolar 2014/2015, com a apresentação nas escolas dos professores dos quadros. O começo das atividades letivas poderá ocorrer entre os dias 11 e 15 de setembro, de acordo com o calendário escolar. 
A Direção-Geral da Administração Escolar divulga uma circular que clarifica o processo de apresentação dos docentes dos quadros candidatos ao concurso de mobilidade interna, cujos procedimentos estão em fase final. 
Após a realização do processo de vinculação extraordinária, que permitiu a entrada nos quadros de 1954 professores, decorreram os procedimentos concursais relativos à mobilidade interna dos docentes dos quadros e à contratação inicial. A divulgação das listas definitivas está prevista para os primeiros dias do mês de setembro, antes do arranque das atividades letivas, assegurando a colocação dos docentes atempadamente. 
Ao concurso de mobilidade interna foram opositores os docentes pertencentes a Quadro de Escola/Quadro de Agrupamento (QE/QA) sem componente letiva e os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), bem como aqueles que pretendam transitoriamente exercer funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente e dos quadros das Regiões Autónomas. 
À contratação inicial concorreram os professores não integrados nos quadros, para ocupação das necessidades temporárias dos estabelecimentos de ensino. A contratação inicial de professores produzirá efeitos a 1 de setembro de 2014. Relembramos que ao contrário do que se verificou em 2013, no qual se realizou concurso interno/externo, este ano poderá haver renovação das colocações de professores contratados. 
O Ministério da Educação e Ciência sublinha que os procedimentos concursais estão a processar-se como previsto e planeado, de modo a garantir a colocação atempada dos docentes necessários ao normal funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas."






Circular - Apresentação dos candidatos à MI

Como já estava previsto por muitos, o MEC teve a necessidade de indicar onde é que se devem apresentar os docentes que concorreram à Mobilidade Interna enquanto aguardam a publicação das listas definitivas.

Para resumir, a maioria dos docentes deve apresentar-se na escola onde exerceram funções no ano letivo passado. 
A exceção é os docentes recém-vinculados e os docentes das Regiões Autónomas que devem apresentar-se na escola de validação da candidatura (que no caso dos docentes recém-vinculados é maioritariamente onde exerceram funções).

Cai assim por terra os boatos da divulgação de uma lista de colocações administrativas temporárias, assim como a impossibilidade do MEC de mandar os docentes recém-vinculados apresentar-se numa escola fora do seu QZP.
Acaba por ser o procedimento mais simples visto serem essas as escolas que têm os processos dos docentes, ao qual irão agora acrescentar o documento de apresentação ao serviço. 

Com esta circular é dada também outra certeza... Não haverá listas de colocações definitivas antes de dia 1! 

Resta saber quanto tempo serão obrigados estes docentes a estar ao serviço numa escola que não será onde irão trabalhar o resto do ano.

Podem consultar a circular do MEC aqui ou clicando na imagem inicial.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Onde devo apresentar-me dia 1?

Já é praticamente certo que as listas da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial não serão publicadas antes de dia 1 de setembro. 
Tal acontecendo, uma das perguntas feitas é onde os professores devem apresentar-se no dia 1.

Vamos por partes:
  • Os professores contratados, infelizmente tal como aconteceu no ano passado, terão de se apresentar no Centro de Emprego para pedir o subsídio enquanto esperam pelas listas de Contratação Inicial. Isto aqueles que ainda não a usufruir desse subsídio (por terem acabado o contrato antes de 31 de agosto).
  • Os professores QZPs e QA/QE que concorreram na 1ª prioridade devem apresentar-se na escola onde estiveram a lecionar no último ano.
  • Os professores QA/QE que concorreram na 2ª prioridade devem apresentar-se na sua escola de provimento.
Se em relação a estes não há grandes dúvidas, o mesmo já não acontece relativamente aos professores QZPs que concorreram em 3ª prioridade (os recém-vinculados). 
Analisando o DL 60/2014, que rege o Concurso Externo Extraordinário, é indicado:

E o que diz no ponto 4 do artigo 17º do DL 132/2012 (que é idêntico na alteração efetuada pelo DL 83A/2014)?

Sendo assim, mesmo não se tratando de professores já integrados na reserva de recrutamento, sou da opinião que os professores recém-vinculados devem ter de se apresentar na última escola de colocação.

No entanto, há quem diga que o MEC irá colocá-los aleatoriamente numa escola da sua Zona a aguardar colocação, até por não poder colocá-los administrativamente numa escola fora dessa Zona.

Acho que até 6ª feira o MEC dará indicações exatas sobre o assunto.