No ano passado foi realizado o 1° concurso externo extraordinário. Foi visto por todos como uma forma de vincular em Quadro de Zona Pedagógica (QZP) aqueles professores que há muitos anos dão tudo pela Escola Pública, que já deveriam ter entrado nos quadros há mais tempo, dando assim uma primeira resposta à famosa Diretiva Comunitária. Mas algo correu mal e foram poucos os que conseguiram prever isso. E o que é que afinal correu mal?
Em primeiro lugar, esse concurso não deu resposta nenhuma à Diretiva Comunitária! Ao poderem concorrer todos os docentes com pelo menos 365 dias nos últimos 3 anos, o que se viu em praticamente todos os grupos foi a vinculação de muitos docentes que deram muitos anos aulas em colégios privados, e poucos anos na Escola Pública. Teriam esses docentes os tais 3 contratos consecutivos na mesma entidade (MEC) cujo direto cumprimento da Diretiva permitiria a sua vinculação? Em alguns casos sim, noutros não! E foi justo terem vinculado em detrimento de colegas que, por exemplo, há mais de 10 anos que servem a Escola Pública? Na minha opinião, é lógico que não!
Em segundo lugar, ao haver o concurso externo antes do concurso interno, os docentes do quadro não puderam concorrer para as vagas disponibilizadas. De forma a remediar essa situação, os docentes vinculados extraordinariamente concorreram numa criada 4ª prioridade no concurso interno seguinte, situando-se entre os contratados e os docentes do quadro que queriam mudar de grupo de recrutamento. Só que, como esperado, no concurso interno o número de vagas foram residuais.
Resultado? Foram poucos os docentes do quadro que conseguiram mudar de escola ou que mudaram de QZP para Quadro de Agrupamento (QA)/Quadro de Escola (QE), praticamente nenhum docente do quadro mudou de grupo e nenhum ou quase nenhum dos novos vinculados conseguiu ficar em QA/QE. Ou seja, muitos docentes dos quadros que queriam mudar de grupo, viram essas vagas a ser ocupadas por contratados e não tiveram hipóteses nenhumas de fazer essa mudança no concurso interno.(Sobre se tinham mais ou menos direito a essas vagas tentarei explicar mais tarde)
E de seguida veio ainda o concurso de Mobilidade Interna. Ora, os novos vinculados, tendo permanecido em QZP, concorreram em 1ª prioridade nesse concurso, muito à frente dos colegas QA que, tendo componente letiva na sua escola e querendo aproximar de casa, concorreram em 2ª prioridade.
Tentando resumir, os novos vinculados (muitos deles com grande parte do tempo de serviço em colégios privados), para além de terem ficado em vagas de grande interesse a muitos dos professores que já eram do quadro e que queriam tentar aproximar-se de casa (e a grande maioria com melhor graduação), ainda concorreram à sua frente na mobilidade interna, que veio a impossibilitar essa aproximação a centenas de docentes
Trata-se ou não de uma verdadeira "ultrapassagem pela direita"?

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